Cai projeto que queria tirar verba do PNLD

Cai projeto que queria tirar verba do PNLD

Os editores de didáticos respiram aliviados após a retirada de pauta do Projeto de Lei 5695/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que sugeria a modificação da distribuição das verbas do Salário Educação, transferindo a estados e municípios as verbas destinadas à União. Com esse montante, hoje são financiados alguns programas do MEC, entre eles o PNLD, voltado ao livro didático.

Após pressão de entidades ligadas aos programas de apoio à alimentação e ao transporte escolar e das editoras de didáticos, o senador concordou em retirar o projeto, após audiência pública realizada nesta segunda, 18/11.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, destinou neste ano R$ 4,1 bilhões ao PNAE, voltado à alimentação escolar e outros R$ 2,1 bilhões ao Programa Nacional do Livro Didático. Computando-se ainda os programas de auxílio ao transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola, a soma derivada de repasses do Salário Educação, atingiu R$ 8,9 bilhões.

Lucas queria fazer com que esse dinheiro fosse transferido direto a estados e municípios, proposta que recebeu parecer negativo do FNDE no dia 11 de novembro. No caso do PNAE, a exposição de argumentos contrários lista, entre outros, a complexa articulação que envolve o programa e sua articulação com outros ministérios, em especial o da Agricultura, por meio da agricultura familiar.

Já com relação ao PNLD, o FNDE esclareceu que o programa não envolve distribuição de recursos, e sim do material didático, que não se restringe a livros. E que a União tem poder de negociar preços bem abaixo daqueles do mercado, em função do grande volume de compras. Nos últimos dez anos, o órgão do MEC pagou, em média, R$ 7,66 por exemplar, contra preços de mercado que variam de R$ 60 a 80.

As obras passam também por rigoroso processo de seleção. Um problema derivado disso, no entanto, é que, ano a ano, aquilo que originalmente era para ser uma oferta variada (das várias editoras), tem cada vez mais se tornado um produto que mais parece uma commodity.

Texto publicado em 19/11/2019

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Curtas

  • Depois de seis anos à frente da Diretoria de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, também membro do Conselho Nacional de Educação, está deixando a entidade do terceiro setor. A decisão se deve à aceitação do convite do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto para assumir a cátedra Sérgio Henrique Ferreira, que terá como objetivo contribuir para a melhoria da educação em cidades de médio porte. Segundo Antônio José da Costa Filho, coordenador do IEA-RP e professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP/Ribeirão, declarou ao jornal da USP no lançamento da cátedra, em dezembro, essa contribuição deverá se dar primeiro na cidade de Ribeirão Preto, para depois ser estendida a outros municípios de características semelhantes. Sérgio Henrique Ferreira, falecido em 2016, era médico e farmacologista. Como pesquisador, deixou um grande legado aos fármacos e aos hipertensos: de suas pesquisas com o veneno da cobra jararaca, ainda nos anos 60, derivou a descoberta do fator de potenciação da bradicinina, que levou ao desenvolvimento do captopril, um dos medicamentos mais utilizados para o combate à pressão alta. Mozart Ramos, doutor em química pela Unicamp e pós-doutor pela Politécnica de Milão, foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco e secretário de Educação do mesmo estado. Como diretor do Instituto Ayrton Senna notabilizou-se por expandir fronteiras de atuação da instituição e pela criação de iniciativas como a Rede Nacional de Ciência para a Educação, com forte apoio às pesquisas em neurociência, entre outras áreas. No final do ano passado, no âmbito do CNE, foi o relator do parecer 22/2019, que tratava das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica, instituindo também a Base Nacional Comum para a formação. Publicado em 15/01/2020

  • Sucesso na avaliação do público em 2019, a peça Inferno, um interlúdio expressionista, adaptação de texto do dramaturgo norte-americano Tennessee Williams (Not about Nightingales, 1938), está de volta a São Paulo, de 27 de janeiro a 18 de fevereiro. O espetáculo será encenado às segundas e terças-feiras, às 21 horas, no Viga Espaço Cênico (Rua Capote Valente, 1323, Pinheiros, tel. 3801-1843, perto do Metrô Sumaré, linha verde). Escrito a partir de um episódio verídico ocorrido na Pensilvânia, Estados Unidos, nos anos 30 do século passado, o texto retrata o universo de maus tratos em uma prisão sob a direção de um corrupto e arbitrário representante do Estado. A peça ganhou o prêmio de melhor estreia de 2019, pelo voto popular, no Guia da Folha, e foi indicada ao Prêmio Shell de melhor direção (André Garolli). Texto Publicado em 15/01/2020

  • Três docentes de universidades públicas são os ganhadores da 9ª edição do Prêmio Prof. Rubens Murillo Marques, concedido pela Fundação Carlos Chagas (FCC) a boas experiências formativas destinadas a licenciandos da educação básica. Concorreram ao prêmio 94 docentes de todo o Brasil. Troféus e premiações serão entregues aos vencedores nesta sexta, 22 de novembro, na sede da FCC. Cada um receberá prêmio de R$ 20 mil e uma escultura da artista Vera Lúcia Richter. André Ramos, professor da licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, foi premiado por projeto que aproxima os futuros docentes a membros de comunidades rurais e indígenas, promovendo trocas culturais. Rafaela Drey, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, por sua vez, leva os licenciandos de Letras a ter experiências de ensino do inglês por meio de pequenas práticas junto a comunidades. Por fim, Taitiâny Bonzanini, professora da Escola Superior de Agricultura da USP, motivou alunos de licenciaturas em Biologia e Ciências Agrárias com a realização de oficinas que promoveram a articulação entre teoria e prática docente. Publicado em 19/11/2019

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