CNE aprova parecer e resolução sobre DCNs e Base Nacional da Formação

Conselho pleno do CNE aprova documentos por unanimidade após costura interna; relator comemora elogios à articulação

Foto: Luís Fortes/MEC

Texto publicado em 07/11/2019

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quinta-feira, 07 de novembro, o parecer do relator Mozart Neves Ramos e a resolução sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. O documento, cuja terceira versão foi apresentada para consulta pública em setembro último, recebeu diversas sugestões, mas, ao que tudo indica, não houve muitas modificações, apenas pequenos ajustes. 

Segundo o relator, o parecer e a resolução dele decorrente foram aprovados por unanimidade no conselho pleno da entidade, com participação inclusive de secretários do MEC. A articulação para a aprovação célere foi elogiada internamente.

Depois de uma reunião com 12 conselheiros na última segunda-feira em que houve grande receptividade ao documento, já havia expectativa pela aprovação, só que para dezembro. Após sessão realizada ontem, começou-se a cogitar a possibilidade de aprovação já agora em novembro. Assim que o documento for divulgado, Trem das Letras irá noticiar quais pontos foram alterados em relação à versão apresentada em setembro. 

Se houve céu de brigadeiro para a aprovação interna no CNE, deve-se esperar pelo contrário quando a decisão chegar às universidades públicas e associações de classe como Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação) e Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação). As três instituições reivindicavam a entrada em vigor da Resolução no. 2/2015, na qual tiveram ampla participação, ainda durante o governo Dilma Rousseff.

Há quem preveja, como a diretora da Anpae, Márcia Aguiar, que as diretrizes e a BNC acabem dormindo esquecidas, por falta de adesão dos professores formadores nas universidades.

Membros de outras instituições também fizeram comentários críticos ao documento, mas foram mais receptivos para estudar possíveis alterações e sugestões, como Cristina Nogueira, do Instituto Singularidades, e Gabriela Moriconi, da Fundação Carlos Chagas.

Os textos de pareceres e resoluções desta semana do CNE devem ser publicados até amanhã, 8 de novembro.

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Curtas

  • Depois de seis anos à frente da Diretoria de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, também membro do Conselho Nacional de Educação, está deixando a entidade do terceiro setor. A decisão se deve à aceitação do convite do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto para assumir a cátedra Sérgio Henrique Ferreira, que terá como objetivo contribuir para a melhoria da educação em cidades de médio porte. Segundo Antônio José da Costa Filho, coordenador do IEA-RP e professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP/Ribeirão, declarou ao jornal da USP no lançamento da cátedra, em dezembro, essa contribuição deverá se dar primeiro na cidade de Ribeirão Preto, para depois ser estendida a outros municípios de características semelhantes. Sérgio Henrique Ferreira, falecido em 2016, era médico e farmacologista. Como pesquisador, deixou um grande legado aos fármacos e aos hipertensos: de suas pesquisas com o veneno da cobra jararaca, ainda nos anos 60, derivou a descoberta do fator de potenciação da bradicinina, que levou ao desenvolvimento do captopril, um dos medicamentos mais utilizados para o combate à pressão alta. Mozart Ramos, doutor em química pela Unicamp e pós-doutor pela Politécnica de Milão, foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco e secretário de Educação do mesmo estado. Como diretor do Instituto Ayrton Senna notabilizou-se por expandir fronteiras de atuação da instituição e pela criação de iniciativas como a Rede Nacional de Ciência para a Educação, com forte apoio às pesquisas em neurociência, entre outras áreas. No final do ano passado, no âmbito do CNE, foi o relator do parecer 22/2019, que tratava das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica, instituindo também a Base Nacional Comum para a formação. Publicado em 15/01/2020

  • Sucesso na avaliação do público em 2019, a peça Inferno, um interlúdio expressionista, adaptação de texto do dramaturgo norte-americano Tennessee Williams (Not about Nightingales, 1938), está de volta a São Paulo, de 27 de janeiro a 18 de fevereiro. O espetáculo será encenado às segundas e terças-feiras, às 21 horas, no Viga Espaço Cênico (Rua Capote Valente, 1323, Pinheiros, tel. 3801-1843, perto do Metrô Sumaré, linha verde). Escrito a partir de um episódio verídico ocorrido na Pensilvânia, Estados Unidos, nos anos 30 do século passado, o texto retrata o universo de maus tratos em uma prisão sob a direção de um corrupto e arbitrário representante do Estado. A peça ganhou o prêmio de melhor estreia de 2019, pelo voto popular, no Guia da Folha, e foi indicada ao Prêmio Shell de melhor direção (André Garolli). Texto Publicado em 15/01/2020

  • Três docentes de universidades públicas são os ganhadores da 9ª edição do Prêmio Prof. Rubens Murillo Marques, concedido pela Fundação Carlos Chagas (FCC) a boas experiências formativas destinadas a licenciandos da educação básica. Concorreram ao prêmio 94 docentes de todo o Brasil. Troféus e premiações serão entregues aos vencedores nesta sexta, 22 de novembro, na sede da FCC. Cada um receberá prêmio de R$ 20 mil e uma escultura da artista Vera Lúcia Richter. André Ramos, professor da licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, foi premiado por projeto que aproxima os futuros docentes a membros de comunidades rurais e indígenas, promovendo trocas culturais. Rafaela Drey, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, por sua vez, leva os licenciandos de Letras a ter experiências de ensino do inglês por meio de pequenas práticas junto a comunidades. Por fim, Taitiâny Bonzanini, professora da Escola Superior de Agricultura da USP, motivou alunos de licenciaturas em Biologia e Ciências Agrárias com a realização de oficinas que promoveram a articulação entre teoria e prática docente. Publicado em 19/11/2019

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