CNE aprova parecer e resolução sobre DCNs e Base Nacional da Formação

Conselho pleno do CNE aprova documentos por unanimidade após costura interna; relator comemora elogios à articulação

Foto: Luís Fortes/MEC

Texto publicado em 07/11/2019

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quinta-feira, 07 de novembro, o parecer do relator Mozart Neves Ramos e a resolução sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. O documento, cuja terceira versão foi apresentada para consulta pública em setembro último, recebeu diversas sugestões, mas, ao que tudo indica, não houve muitas modificações, apenas pequenos ajustes. 

Segundo o relator, o parecer e a resolução dele decorrente foram aprovados por unanimidade no conselho pleno da entidade, com participação inclusive de secretários do MEC. A articulação para a aprovação célere foi elogiada internamente.

Depois de uma reunião com 12 conselheiros na última segunda-feira em que houve grande receptividade ao documento, já havia expectativa pela aprovação, só que para dezembro. Após sessão realizada ontem, começou-se a cogitar a possibilidade de aprovação já agora em novembro. Assim que o documento for divulgado, Trem das Letras irá noticiar quais pontos foram alterados em relação à versão apresentada em setembro. 

Se houve céu de brigadeiro para a aprovação interna no CNE, deve-se esperar pelo contrário quando a decisão chegar às universidades públicas e associações de classe como Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação) e Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação). As três instituições reivindicavam a entrada em vigor da Resolução no. 2/2015, na qual tiveram ampla participação, ainda durante o governo Dilma Rousseff.

Há quem preveja, como a diretora da Anpae, Márcia Aguiar, que as diretrizes e a BNC acabem dormindo esquecidas, por falta de adesão dos professores formadores nas universidades.

Membros de outras instituições também fizeram comentários críticos ao documento, mas foram mais receptivos para estudar possíveis alterações e sugestões, como Cristina Nogueira, do Instituto Singularidades, e Gabriela Moriconi, da Fundação Carlos Chagas.

Os textos de pareceres e resoluções desta semana do CNE devem ser publicados até amanhã, 8 de novembro.

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Curtas

  • A infância e a adolescência têm sido alvo de profundas contradições na sociedade brasileira. É o que mostra o relatório comemorativo dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, iniciativa do Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, divulgado nesta terça, 12/11, em Brasília. Houve melhora acima das expectativas na redução da mortalidade infantil, boa evolução no número de crianças e adolescentes na escola (apesar dos problemas de qualidade) e redução significativa das ocorrências de trabalho infantil. Por outro lado, a violência contra crianças e adolescentes tem números aterradores. Como diz Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, é preciso consolidar os avanços obtidos na primeira infância. Mas “é essencial investir na adolescência e nos territórios mais vulneráveis, revertendo o quadro da violência e salvando vidas”. Texto publicado em 12/11/2019

  • No caso da primeira infância, um dos indicadores que mais evoluiu foi a queda da mortalidade infantil, derivada também do cuidado com as gestantes, mostra o levantamento do Unicef lançado na terça-feira, 12/11. Em 1990, havia 47,1 óbitos por crianças nascidas vivas, número reduzido para 13,4 em 2017. Para a representante do Unicef, Florence Bauer, isso é resultado direto de políticas de saúde que integraram o atendimento, por meio do SUS, e elevaram o acesso das gestantes aos cuidados pré-natal. “É importante salvaguardar e fortalecer esse processo”, salientou. O registro das crianças no primeiro ano de vida cresceu cerca de 50% de 1990 a 2013. Passou de 64% para 95% nesses 23 anos, um forte avanço em termos de cidadania. Outro ponto positivo foi a diminuição do número de crianças em situação de trabalho infantil. Em 1992, o número de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos nessa situação era de 8,4 milhões, tendo caído para 2,7 milhões em 2015. Texto publicado em 12/11/2019

  • O acesso à escola também evoluiu consideravelmente, segundo o levantamento do Unicef. Se em 1990 ainda tínhamos 20% de crianças entre os 7 e 14 anos fora da escola, esse número agora caiu para 4,7%, e em faixa estendida para os 4 a 17 anos, como consequência da escolarização obrigatória aumentada em 2009. Porém, permanecem ainda fora da escola cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes nessa faixa da obrigatoriedade, a grande maioria adolescentes. Outro problema crítico está relacionado à evasão e repetência. Em 2018, 3,5 milhões abandonaram a escola ou foram retidos por baixo aproveitamento. Texto publicado em 12/11/2019

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