Diretrizes curriculares são homologadas por ministro substituto

Objeto de divergência entre Conselho Nacional da Educação e meio acadêmico, medida é voltada à sala de aula, dizem apoiadores

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Texto publicado em 20/12/2019

Foi homologado ontem pelo ministro substituto da Educação, Antônio Paulo Vogel de Medeiros, o parecer 22/2019, aprovado pelo pleno do Conselho Nacional de Educação em 7 de novembro último. O parecer trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a formação, a BNC da Formação.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 20 de dezembro, o parecer transformou-se na Portaria 2.167, de 19/12/2019 e foi objeto de comemoração de setores que defendiam a resolução como forma de tornar a formação mais prática, entre eles o movimento Todos pela Educação. Do outro lado dos debates estão os representantes de diversas entidades de classe das universidades, tais como a Anped, Anfope e Anpae, que haviam se manifestado publicamente pela revogação do parecer em prol da Resolução número 2/2015 do CNE.

Em 27 de novembro último, a professora Helena de Freitas, professora aposentada da Unicamp e ligada à Anped, havia publicado em seu blog uma versão do parecer, comparando-o ao Australian Professional Standards for Teachers, o qual, segundo ela, serviu de referência ao documento brasileiro.

As medidas adotadas na Austrália visavam à melhoria do desempenho da educação local no Pisa, a avaliação da OCDE. Mas a educação do país da Oceania teve queda de desempenho quando analisados os últimos 15 anos.

Já os defensores do novo documento brasileiro dizem que “finalmente [há] uma orientação para uma formação mais prática e mais voltada à sala de aula”, diz comunicado da diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, distribuído ainda no dia da assinatura.

A questão central da divergência engloba alguns pontos-chave: políticas públicas com objetivos e metas gerais versus a autonomia docente, a possível flexibilização da oferta pública em prol da gestão privada, objetivos educacionais mais voltados a questões práticas e ao mercado de trabalho versus uma formação mais humanista. O debate é pertinente, até porque a educação brasileira não tem conseguido entregar de forma equânime nenhuma das duas coisas.

Termômetro da sua distância de um tema tão essencial, o ministro Abraham Weintraub absteve-se de assinar ele próprio o documento, preferindo deixar para que a homologação ocorresse em seu período de férias. Em diversos setores da imprensa e dos meios políticos e educacional acredita-se que ele não volte. Ou que volte por um curto período de tempo e seja substituído.

Cadastre-se para receber novidades por e-mail

Mantemos os seus dados privados e os compartilhamos apenas com terceiros que tornam este serviço possível.

Curtas

  • Depois de seis anos à frente da Diretoria de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, também membro do Conselho Nacional de Educação, está deixando a entidade do terceiro setor. A decisão se deve à aceitação do convite do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto para assumir a cátedra Sérgio Henrique Ferreira, que terá como objetivo contribuir para a melhoria da educação em cidades de médio porte. Segundo Antônio José da Costa Filho, coordenador do IEA-RP e professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP/Ribeirão, declarou ao jornal da USP no lançamento da cátedra, em dezembro, essa contribuição deverá se dar primeiro na cidade de Ribeirão Preto, para depois ser estendida a outros municípios de características semelhantes. Sérgio Henrique Ferreira, falecido em 2016, era médico e farmacologista. Como pesquisador, deixou um grande legado aos fármacos e aos hipertensos: de suas pesquisas com o veneno da cobra jararaca, ainda nos anos 60, derivou a descoberta do fator de potenciação da bradicinina, que levou ao desenvolvimento do captopril, um dos medicamentos mais utilizados para o combate à pressão alta. Mozart Ramos, doutor em química pela Unicamp e pós-doutor pela Politécnica de Milão, foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco e secretário de Educação do mesmo estado. Como diretor do Instituto Ayrton Senna notabilizou-se por expandir fronteiras de atuação da instituição e pela criação de iniciativas como a Rede Nacional de Ciência para a Educação, com forte apoio às pesquisas em neurociência, entre outras áreas. No final do ano passado, no âmbito do CNE, foi o relator do parecer 22/2019, que tratava das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica, instituindo também a Base Nacional Comum para a formação. Publicado em 15/01/2020

  • Sucesso na avaliação do público em 2019, a peça Inferno, um interlúdio expressionista, adaptação de texto do dramaturgo norte-americano Tennessee Williams (Not about Nightingales, 1938), está de volta a São Paulo, de 27 de janeiro a 18 de fevereiro. O espetáculo será encenado às segundas e terças-feiras, às 21 horas, no Viga Espaço Cênico (Rua Capote Valente, 1323, Pinheiros, tel. 3801-1843, perto do Metrô Sumaré, linha verde). Escrito a partir de um episódio verídico ocorrido na Pensilvânia, Estados Unidos, nos anos 30 do século passado, o texto retrata o universo de maus tratos em uma prisão sob a direção de um corrupto e arbitrário representante do Estado. A peça ganhou o prêmio de melhor estreia de 2019, pelo voto popular, no Guia da Folha, e foi indicada ao Prêmio Shell de melhor direção (André Garolli). Texto Publicado em 15/01/2020

  • Três docentes de universidades públicas são os ganhadores da 9ª edição do Prêmio Prof. Rubens Murillo Marques, concedido pela Fundação Carlos Chagas (FCC) a boas experiências formativas destinadas a licenciandos da educação básica. Concorreram ao prêmio 94 docentes de todo o Brasil. Troféus e premiações serão entregues aos vencedores nesta sexta, 22 de novembro, na sede da FCC. Cada um receberá prêmio de R$ 20 mil e uma escultura da artista Vera Lúcia Richter. André Ramos, professor da licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, foi premiado por projeto que aproxima os futuros docentes a membros de comunidades rurais e indígenas, promovendo trocas culturais. Rafaela Drey, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, por sua vez, leva os licenciandos de Letras a ter experiências de ensino do inglês por meio de pequenas práticas junto a comunidades. Por fim, Taitiâny Bonzanini, professora da Escola Superior de Agricultura da USP, motivou alunos de licenciaturas em Biologia e Ciências Agrárias com a realização de oficinas que promoveram a articulação entre teoria e prática docente. Publicado em 19/11/2019

Redes Socias