Rubem BarrosO ministro Weintraub, com o secretário Nadalim (à direita dele), o diretor estratégico Sallenave e o ursinho: leitura em família. Foto: (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Texto publicado em 13/12/2019
Em meio a rumores de que as férias de que começará a desfrutar a partir de segunda-feira, 16/12, serão eternas (ao menos no que diz respeito ao Ministério da Educação), Abraham Weintraub continuou nesta semana a fazer anúncios. Um deles deu conta de que pela maior revolução vista na educação brasileira nos últimos 20 anos.
Nada relacionado à erradicação do analfabetismo, ou à decisão de fazer com que os professores da educação básica tenham dedicação exclusiva e salário compatível. A revolução, feita de pequenos anúncios ao longo das últimas semanas – como aquele que prevê melhorar a avaliação das instituições de ensino superior que emprestarem suas instalações a alunos do ensino fundamental – , teve suas armas totalmente desembainhadas com a comunicação de que o MEC mandará texto próprio sobre o Fundeb ao Poder Legislativo.
O mesmo Fundeb, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, cujo término está previsto para o final de 2020 e vem sendo discutido desde 2015 na Câmera dos Deputados, após a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional 15/2015, da deputada Raquel Muniz (PSD/MG). Outra PEC corre no Senado, e a relatora da 15/15, Dorinha Rezende (DEM/TO), vem tentando unificar os textos.
Enquanto isso, o governo busca “autoria” por meio do texto próprio, cuja novidade será ofertar o aumento de 1 ponto percentual ao ano, durante cinco anos, na contribuição da União ao Fundeb, passando de 10 a 15%. Já o substitutivo de Dorinha Rezende propõe aumento de 2,5 pontos percentuais ao ano até que a contribuição da União atinja 40% do fundo.
Segundo a assessoria do ministério, “O modelo desenhado pelo MEC leva em consideração a responsabilidade fiscal com as contas públicas ao mesmo tempo que garante um piso, tecnicamente recomendável, para garantir a boa educação de uma criança”. No texto, não há explicações que digam qual o piso “tecnicamente recomendável para garantir a boa educação de uma criança”.
Entre as medidas da “revolução” mencionam-se ainda o projeto Future-se, voltado ao ensino superior, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, o Novos Caminhos (para aumento das matrículas na educação profissional tecnológica), o Educação Conectada e o Conta pra mim (de estímulo à leitura em família). Este último é voltado ao combate ao analfabetismo. Só não conta como os quase 30 milhões de analfabetos farão para ler.
Com esse conjunto de ações e pérolas do tipo “esse ministério deveria chamar ministério do ensino, e não da educação”, a ausência de Weintraub será calorosamente aplaudida.
