Rubem BarrosFoto: Freepik
Quando se buscam exemplos internacionais de quem fez um trabalho consistente, tanto do ponto de vista do conjunto das políticas para a infância quanto para o papel desempenhado pelas avaliações, a Austrália é um exemplo sempre mencionado.
Segundo Daniel Santos, do Lepes, da USP/Ribeirão, “eles começaram como deveriam começar”. Primeiro houve a implantação de um currículo, a partir do qual se fez uma matriz avaliativa para os alunos da pré-escola (4 anos em diante). O processo levou três anos entre o diagnóstico inicial e o compromisso firmado em 2012 entre União e estados e territórios, esses últimos responsáveis pela implementação da política do Padrão Nacional de Qualidade.
Foram estabelecidos marcos do que seria a qualidade, expectativas de aprendizagem e marcadores de contexto. As pré-escolas passam por visitas anuais de avaliação em que esses marcadores são checados. O órgão regulador avalia processos e ambiente e atribui uma pontuação, classificando cada escola segundo os padrões nacionais, numa escala com quatro níveis, dois positivos e dois negativos.
Antes que haja uma divulgação pública desses índices, as escolas têm a oportunidade de fazer uma defesa de suas práticas ou justificá-las, e a avaliação pode ser revista. Uma vez divulgados, os índices servem para que as famílias escolham para qual unidade querem mandar seus filhos.
Cláudia de Oliveira Pimenta, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (FCC) e mestre e doutora pela Faculdade de Educação da USP, fez um estágio na Universidade de Melbourne em 2016 e publicou em 2018 o artigo “Avaliação da Educação Infantil na Austrália: contribuições para o Brasil” (revista Estudos em Avaliação Educacional, volume 29, 2018). Ela faz um alerta sobre um ponto, entre outros, visto em sua incursão e em que o Brasil difere muito dos australianos: a cooperação entre os entes federativos, para o bom funcionamento de uma política pública. Um fator, sem dúvida, bastante delicado por aqui.
