Trem das LetrasOs editores de didáticos respiram aliviados após a retirada de pauta do Projeto de Lei 5695/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que sugeria a modificação da distribuição das verbas do Salário Educação, transferindo a estados e municípios as verbas destinadas à União. Com esse montante, hoje são financiados alguns programas do MEC, entre eles o PNLD, voltado ao livro didático.
Após pressão de entidades ligadas aos programas de apoio à alimentação e ao transporte escolar e das editoras de didáticos, o senador concordou em retirar o projeto, após audiência pública realizada nesta segunda, 18/11.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, destinou neste ano R$ 4,1 bilhões ao PNAE, voltado à alimentação escolar e outros R$ 2,1 bilhões ao Programa Nacional do Livro Didático. Computando-se ainda os programas de auxílio ao transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola, a soma derivada de repasses do Salário Educação, atingiu R$ 8,9 bilhões.
Lucas queria fazer com que esse dinheiro fosse transferido direto a estados e municípios, proposta que recebeu parecer negativo do FNDE no dia 11 de novembro. No caso do PNAE, a exposição de argumentos contrários lista, entre outros, a complexa articulação que envolve o programa e sua articulação com outros ministérios, em especial o da Agricultura, por meio da agricultura familiar.
Já com relação ao PNLD, o FNDE esclareceu que o programa não envolve distribuição de recursos, e sim do material didático, que não se restringe a livros. E que a União tem poder de negociar preços bem abaixo daqueles do mercado, em função do grande volume de compras. Nos últimos dez anos, o órgão do MEC pagou, em média, R$ 7,66 por exemplar, contra preços de mercado que variam de R$ 60 a 80.
As obras passam também por rigoroso processo de seleção. Um problema derivado disso, no entanto, é que, ano a ano, aquilo que originalmente era para ser uma oferta variada (das várias editoras), tem cada vez mais se tornado um produto que mais parece uma commodity.
Texto publicado em 19/11/2019
