Rubem BarrosTexto publicado em 28/03/2020
Foto: Portal Saneamento Básico
Neste momento em que a recomendação de lavar as mãos é repetida de forma incessante, um grande percentual de brasileiros deve estar reagindo com um misto de raiva, indignação e desprezo a esta frase. Enquanto ela é repetida nos aparelhos de televisão a que 97% de nós têm acesso, 35 milhões de pessoas não podem abrir as torneiras de casa, pelo simples fato de não terem acesso a água encanada, sendo que 4 milhões (2%) não dispõem de banheiro em casa. Quase 100 milhões de brasileiros (47%) não têm serviços de esgoto, e 54% de todos os habitantes do país não têm acesso a esgoto tratado*.
Enquanto parte de nós se debruça sobre problemas de alta complexidade em vários campos da ciência em diversas áreas do conhecimento, o saneamento básico resta como um problema crítico para grande parte da população. Um problema que certamente agravará o quadro que já se prenuncia desastroso com a chegada da pandemia (ou seria uma gripezinha?) do coronavírus.
O saneamento é um índice da forma como são tratados no Brasil alguns problemas crônicos, em especial aqueles que afetam as populações mais pobres, periféricas e rurais. Aquelas que a classe média não se acostuma a ver como seus iguais ou mesmo como seres humanos.
Quatro anos atrás, convidado para fazer parte de um painel sobre internacionalização da educação no Fórum Nacional do Ensino Superior Particular (Fnesp), causei certa estranheza em meus parceiros de mesa quando, na sala dos palestrantes, dissemos o que cada um iria abordar em sua fala. Comigo participavam o jornalista Marcelo Tas e o professor palestrante Clóvis de Barros. Nesses encontros, é comum esse cotejo sobre o que cada um irá falar para que uma eventual superposição não se torne indigesta para o público. Ao ouvir que entre os meus tópicos figurava o saneamento básico, Clóvis de Barros – um sociólogo divertido que foi aluno de Pierre Bourdieu e encontrou sua veia de palestrante ao mesclar Aristóteles e outros pensadores a palavrões recitados em altos brados – olhou para mim com certo descrédito e vaticinou: “certamente, não vamos falar das mesmas coisas!”.
Para completar a árdua missão, me colocaram para falar depois dos dois. Provavelmente, aos olhos do público era um ataque formado por Messi (Tas, um cara cheio de carisma), Neymar (Clóvis e seu talento teatral) e Mirandinha (eu, bem menos escolado com uma plateia, parecendo o centroavante que ou corria ou pensava). Corri com o meu resumo em power point, mas não a ponto de não traçar o meu raciocínio, que tinha como ponto de partida o fato de que precisamos melhorar nossas condições iniciais para ter melhores respostas aos investimentos em educação e inovação, para as quais a internacionalização efetivamente muito pode contribuir.
O enorme desafio é que, sem deixar para trás as nossas necessidades de ponta, temos ainda de resolver as nossas carências de base, sem o que todo e qualquer investimento que se faz naquilo que é mais complexo tem um retorno mais baixo e um custo maior. E, sob esse aspecto, o investimento em saneamento básico é algo tão óbvio e com consequências tão grandes para diversos setores, que, não bastasse o simples fato de que ter água e esgoto tratados nos tornará a todos mais dignos, resultará ainda em ganhos sensíveis para o meio ambiente, para a cidadania, saúde, educação, turismo e trabalho. Isso para ficar nos seis pontos listados pelo Instituto Trata Brasil, organização social que há muito tempo vem se dedicando à defesa do tema.
No que diz respeito ao acesso, levantamento feito pelo Unicef, com base em dados do IBGE e da PNAD, 21,8% de nossas crianças e adolescentes estão sujeitos a esgoto precário. Os indicadores são bem piores nas regiões Norte (40,2%) e Nordeste (34,1%). Também aqui, a disparidade entre negros e brancos é marcante: 70% das crianças e adolescentes que sofrem privações em saneamento básico são negras, contra 29% brancas. No total, são 13 milhões de crianças e adolescentes sem acesso a saneamento básico. São os famosos reflexos do Brasil colonial e escravocrata ainda ecoando fortemente.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, cada real investido em saneamento básico gera economia de R$ 4 em saúde. Da mesma forma, as crianças, sobretudo aquelas de até 5 anos de idade que crescem sem sofrer com moléstias relacionadas à falta de água tratada, terão melhores condições para seu desenvolvimento cognitivo. Dados compilados pelo Instituto Trata Brasil e pelo Cebds (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) projetam que, em caso de universalização do acesso ao saneamento, o atraso escolar de crianças que hoje não dispõem desse serviço seria reduzido em algo em torno de 7%. Um estudo da FGV calcula em 18% a vantagem em termos de resultados educacionais daqueles com acesso ao saneamento em relação aos desprovidos.
Sem creditar essas diferenças unicamente à questão do saneamento, pois há muitos fatores sociais que concorrem para sua existência, o Trata Brasil listou alguns pontos em que a presença do saneamento é um dos pontos positivos em aspectos educacionais. São eles:
– Anos de escolaridade: em média, aqueles que moram em residências com acesso a saneamento básico estudaram 9,63 anos, contra 7,32 anos daqueles sem acesso;
– Nota média do Enem dos candidatos com banheiros exclusivo em casa é de 521,1 pontos, contra 472,23 dos que não têm esse equipamento;
– Jovens sem banheiro na moradia têm atraso escolar 7,3% maior;
– 65,8% das escolas de ensino fundamental são atendidas por redes públicas de abastecimento de água, contra 89,3% das escolas de ensino médio.
Esses números não contemplam, por exemplo, estudos longitudinais que pudessem trazer uma visão mais depurada das consequências diretas da ausência do saneamento ao quadro educacional brasileiro. O fato de, nos últimos anos, haver uma maior consciência para a importância do investimento na primeira infância faz crer em políticas públicas que integrem os diversos fatores que concorrem para melhorar as condições gerais das crianças e de seus pais. O saneamento básico, conjugado à oferta de boas condições ambientais, de moradia, iluminação pública, segurança, lazer, cultura, tudo isso pensado de forma não fragmentária, pode nos fazer dar um salto enorme em direção à equalização social.
No caso do saneamento, o novo marco regulatório foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado (devendo ainda voltar ao Senado antes de sanção presidencial). A meta até 2033 é que 99% dos brasileiros tenham acesso à água encanada e 90% a esgoto tratado. Em sua tramitação, o projeto foi contestado pelo fato de abrir a exploração à iniciativa privada e, segundo se dizia, não trazer garantias de que os menores municípios, menos interessantes do ponto de vista do retorno econômico, ficaram a cargo só e unicamente do setor público. Também pelo fato de haver várias empresas públicas já estruturadas para o serviço, cuja obrigação constitucional é dos municípios.
Que pesem esses senões, não desprezíveis, o mais importante neste momento é reverter esse atraso constrangedor. Se as concessões forem feitas por áreas, englobando municípios de porte variado, seria possível monitorar trabalho e preços de empresas públicas e privadas, compará-los e ver o que funciona melhor. Se as empresas privadas não quiserem explorar os municípios menores, poderiam em contrapartida ter percentuais de retorno menores nos grandes, de forma que seja possível para os órgãos públicos a realização dos investimentos.
Passando longe de ser especialista na área e de conhecer o novo marco em detalhes, me parece que a ação reguladora dos estados será imprescindível, por sua maior capacidade para fazer estudos técnicos e desenhos que contemplem determinadas regiões. Os pequenos municípios não terão capacidade técnica nem recursos para isso (com raríssimas exceções) e a União é um ente muito grande e distante das realidades locais.
De toda maneira, resolver essa questão é essencial. E o será ainda mais daqui a algumas semanas, depois que tivermos passado pelo ponto crítico, do ponto de vista da saúde pública, da crise do coronavírus. Será o momento de olhar para trás e, infeliz e provavelmente, nos depararmos com diversas insuficiências que poderiam ter sido bem menores caso tivéssemos resolvido antes a maneira de fazer com que muitos cidadãos tomassem uma atitude simples como lavar as mãos. Parece que isso foi reservado aos diversos Pilatos da nossa historia.
*Dados levantados pelo Instituto Trata Brasil
Paco Abril
