Rubem BarrosPublicado em 30/9/2019
Foto: Brandbola
Cinquenta anos atrás, em novembro de 1969, logo depois de fazer aquele que entraria para a história como seu milésimo gol, Pelé, cercado por fotógrafos e jornalistas e abraçado à bola do feito, fez um apelo emocionado. Pedia às autoridades brasileiras que olhassem pela infância, que dessem condições às crianças pobres de uma existência digna. Nessa época, apenas o ensino primário era obrigatório, as poucas creches públicas estavam no âmbito da assistência social e a pré-escola era incipiente.
No meio século decorrido desde então, a infância foi e ainda é bastante maltratada, como mostra o recente caso da menina Ágatha. Aos 8 anos, ela foi morta por uma bala perdida, ao que tudo indica disparada por um policial, no Complexo do Alemão, a poucos quilômetros do Maracanã, onde Pelé fez seu gol.
É inegável, no entanto, que a primeira infância venha ganhando cada vez mais luzes e sendo objeto de políticas públicas no Brasil e mundo afora. A educação infantil, que atende crianças de 0 aos 5 anos de idade, tornou-se depositária de esperanças não só para humanizar e melhorar a vida das novas gerações, como também para diminuir a violência, aumentar a produtividade e a cidadania.
Como é difícil aferir se a oferta é de qualidade sem que haja uma régua e critérios de medição, as avaliações também estão em pauta no campo da educação infantil. No âmbito dos municípios, já vêm ocorrendo há algum tempo, mas no âmbito do governo federal serão realizadas pela primeira vez neste ano. A etapa passa a fazer parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Saeb.
Nesta edição do Saeb (2019), o Inep irá aplicar, de forma amostral, questionários para professores de creches e pré-escolas, públicas e conveniadas, de zonas urbanas e rurais. Segundo o press kit divulgado pelo órgão, “o foco da avaliação é o processo de ensino e aprendizagem, não o aluno”.
A ressalva de que não haverá avaliação das crianças está no centro das polêmicas entre aqueles que analisam a etapa, sejam eles educadores de crianças e seus formadores ou pesquisadores com foco em políticas públicas e economia.
Entre todas as etapas da educação básica, a educação infantil é aquela que demonstra maior resistência a processos de avaliação externa. Sobretudo quando se fala em avaliar a criança, ainda que o objetivo não seja classificatório. Outras avaliações, como de insumos e ambiente, passaram a ser bastante mais bem aceitas.
Mas quando se fala em avaliar o aluno, há temor de que, em decorrência disso, haja sugestão de um currículo mais prescritivo e limitado, que determine exatamente que conhecimentos a criança deve adquirir, tal como acontece no ensino fundamental. E que, com isso, haja um processo de escolarização precoce e a perda de uma dimensão essencial da etapa, que é a de conservar a infância e sua fruição, possibilitando descobertas. Os educadores temem, ainda, uma pressão sobre as crianças que pode gerar angústias e ansiedades para as quais elas ainda não têm instrumental emocional para lidar.
Já aqueles que acham importante avaliar também a criança defendem que é possível entender melhor as respostas aos estímulos apresentados e os próprios processos de aprendizagem caso se afira o que é bem assimilado e como. Em geral, essa posição é defendida por pesquisadores de políticas públicas, muitos deles formados no campo da economia.
Como atenuante dos possíveis problemas que a avaliação direta das crianças poderia causar a elas, defendem seu uso apenas como instrumento diagnóstico para melhorar a etapa e argumentam que isso já é feito em diversos países, em especial os mais desenvolvidos.
Avaliação sim; da criança, não
A defesa de que as crianças não sejam avaliadas diretamente não significa a negação da avaliação para a etapa. É o caso, por exemplo, de Eliana Bhering, mestre e doutora pela Universidade de Londres e hoje pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Para ela, a própria Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil não traz nenhuma referência ao que se espera que as crianças da etapa aprendam, mas sim de a quais vivências elas podem e devem ser expostas.
“Trabalhamos com ênfase no aproveitamento da infância, no acesso ao nosso acervo cultural, ao conhecimento, sem a perspectiva de que haja pressão para a sua obtenção. Há uma defesa de que efetivamente se viva a infância”, diz ela.
Bhering ressalta o fato de que há evidências internacionais de que a educação infantil tem ou deve ter impacto no desenvolvimento das crianças, mas que há sempre a preocupação de que um teste possa ser o elemento gerador de um currículo que siga suas premissas e que o foco recaia apenas sobre o desenvolvimento cognitivo.
O antídoto para que a etapa não fique sem parâmetros é a observação sistemática para analisar a implementação da oferta e os currículos, entre outros aspectos, em busca de evidências sobre o que seriam as práticas desejáveis.
“Melhorando as condições de acesso, o nível de interações, isso se refletirá nos resultados. Gosto da avaliação externa, que pode incluir pessoas da secretaria, mas que deve envolver também os profissionais da escola. Unir a avaliação de contexto e a avaliação externa, com diálogo entre avaliadores e avaliados, com todos tendo conhecimento do instrumento, torna o processo muito mais formativo”, conclui Eliana Bhering.
Novo instrumento
Criado em 2014 pela Unesco, a partir do trabalho conjunto de pesquisadores de diversos países especializados em educação e desenvolvimento, o Melqo (Measuring Early Learning Quality and Outcomes, ou Medindo a Qualidade da Aprendizagem na Educação Infantil), tem se constituído numa aposta para a oferta de um instrumento adaptável e gratuito.
Concebido para que ser aplicado em países de baixa e média renda, mensura duas dimensões. Em seu primeiro módulo, o Mele, avalia “a qualidade do ambiente de aprendizagem na educação pré-escolar”; no segundo, mede “o desenvolvimento e aprendizado infantil, uma vez que avaliar esse aspecto permite conhecer o efeito das práticas adotadas”, como está descrito em apresentação do Melqo. Atualmente, o Melqo está sendo adaptado e validado para o Brasil por pesquisadores do Lepes, da Faculdade de Economia da USP de Ribeirão Preto, em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). A Fundação está promovendo pilotos do instrumento em parceria com as prefeituras de Boa Vista (RR) e Sobral (CE), com previsão de uso também na rede de São Paulo em 2020.
O objetivo é que esteja disponível para todos os municípios que quiserem utilizar o instrumento a partir de 2020. É possível, mas ainda não está certo, que esteja acompanhado de uma formação on-line, também gratuita, já no ano que vem.
Segundo Beatriz Abuchaim, mestre e doutora pela PUC/RS e gerente de Conhecimento Aplicado da FMCSV, enquanto não houver dados que não sejam apenas sobre insumos, não haverá argumentos para melhorar a qualidade da oferta. “As pessoas podem ter críticas aos instrumentos, mas quem soube usar melhorou”, diz.
O Melqo tem dois módulos, um de avaliação do ambiente (Mele) e outro voltado à aprendizagem da criança (Melpo). Os pilotos em Boa Vista e Sobral fizeram uso dos dois módulos. “Mas o uso é censitário, não individual. E a avaliação da criança não é a nossa grande aposta, e sim a avaliação do ambiente”, explica a pesquisadora.
Opinião semelhante tem o economista Daniel Santos, do Lepes, um dos responsáveis pela adaptação do Melqo para o Brasil. “Avaliando apenas os insumos, corre-se o risco de avaliar bem uma creche ou escola sem aferir o que acontece quando a criança chega àquele ambiente”, alerta.
A escolha do Melqo traz outras vantagens, diz Beatriz, entre elas o fato de ele estar alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em seu item 4.2, e ao fato de ser uma plataforma aberta, já concebida para que fossem realizadas adaptações locais, de acordo com particularidades de cada país.
O ODS 4.2 preconiza a garantia, até 2030, de que “todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário”.
No que diz respeito aos usos do Melqo, o grupo internacional que gere a iniciativa não recomenda e não estimula comparações entre resultados pelo fato de os contextos internacionais serem variados e de as adaptações gerarem diferenças no instrumento.
Sem classificação ou responsabilização
Com o conhecimento de quem já viveu uma experiência que acabou mal avaliada na Prefeitura do Rio de Janeiro, Daniel Santos relata hoje entender melhor o ponto de vista dos educadores que têm muitas reservas à avaliação do aluno. Acha que é fácil utilizá-la como instrumento de responsabilização da escola ou do professor, uso que é totalmente desaconselhado.
“Saber como as crianças se desenvolvem é inspirador para uma grande política intersetorial, mas é difícil. No geral, as avaliações de ambiente são mais adequadas. Mas não acho que seja ruim avaliar a criança. O problema é o uso que se faz dessa avaliação, não ela em si”, diz. E reconhece que um mau uso pode estigmatizar a criança.
Por isso, talvez, educadores como Eliana Bhering prefiram que os aspectos individuais não sejam medidos, pois a garantia do uso correto depende não só de nas mãos de quem caem as informações, mas também das visões educacionais em voga.
Aprendizagem e desenvolvimento
Santos explica que há duas tradições na avaliação de crianças, uma mais voltada ao que se chama de prontidão para o aprendizado (ou aprendizagem), como o Melqo, e outra à análise do desenvolvimento, como o ASQ (Ages and Stages Questionnaire), usado no Rio de Janeiro.
Na opinião do pesquisador, o Melqo representa um avanço como instrumento, mas o ASQ também é muito utilizado mundo afora, como na rede de Washington. E também no Brasil, só que neste caso na área da saúde.
A defesa do Melqo acontece também em razão de uma constatação empírica: um expressivo número de redes municipais de educação brasileiras já vem avaliando seus alunos de educação infantil, muito em função de cobranças feitas à gestão com base nos resultados dos alunos do fundamental 1 no Saeb. “Cerca de 20% dos municípios têm instrumentos de prontidão de aprendizagem feitos pela própria rede, sem que se saiba a qualidade dessas ferramentas”, alerta Santos.
Em alguma medida, espera-se que o teste que será feito este ano pelo Saeb possa, em futuro breve, trazer indicadores mais confiáveis a redes que precisam melhorar a oferta da educação infantil. No entanto, isso não deverá acontecer num espaço de tempo muito curto.
