Congresso promove debate entre reitores e secretário do MEC

Participantes analisarão momento conturbado do ensino superior

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a promessa de debates quentes num momento em que a educação vem sendo um dos principais pontos de atrito entre governo e sociedade, tem início nesta segunda-feira, dia 19 de agosto, o 3º. Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, promovido pela Associação dos Jornalistas de Educação (Jeduca).

As mesas de debates e oficinas acontecem segunda e terça-feira, de 9h às 18h40, na sede do Colégio Rio Branco, na avenida Higienópolis, 996, em Higienópolis, na capital paulista. As inscrições para as atividades estão encerradas, podendo acontecer apenas mediante desistência de inscritos.

A mesa que mais promete debates calorosos é a que foi intitulada de “A universidade em tempos de conflito”, considerando-se os cortes de verbas feitos no setor e o lançamento do Future-se, programa do novo governo que visa à constituição de fundos para incrementar o financiamento das universidades públicas com dinheiro da iniciativa privada.

Em tempos de pouco debate e muitas imprecações via redes sociais, a presença do secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, pode ser uma boa oportunidade para explicar diversos pontos do plano que ainda não são de domínio público.

Onde está o dinheiro?

O principal temor coletivo nas universidades públicas – ainda não se sabe se fundado ou não – é que um eventual financiamento por meio da iniciativa privada leve o governo a ausentar-se cada vez mais de sua obrigação constitucional e acabe por dirigir as pesquisas aos interesses corporativos, processo que condicionaria a chegada de verbas e desvirtuaria o princípio da autonomia universitária.

Arnaldo Lima Júnior debaterá com os reitores Vahan Agopyan, da Universidade de São Paulo, Denise Pires de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (conduzida ao cargo neste ano por Jair Bolsonaro, após ser a mais bem votada da lista tríplice e primeira mulher na reitoria da UFRJ) e Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos. A sessão está prevista para as 14h30, com encerramento às 15h45.

Economista, Lima Júnior foi escolhido ao cargo mais por seu currículo como gestor do que pelo conhecimento específico do ensino superior. Já Agopyan, engenheiro de formação, sucede o reitor Marco Antônio Zago, de quem foi vice-reitor; Denise Pires de Carvalho é bacharel, mestre e doutora pela UFRJ, com a primeira formação em medicina. Flávia Calé é mestranda em história econômica na USP.

Dúvida sobre a postura

Num território que provavelmente lhe será hostil, é pouco provável que o representante do MEC repita as declarações polêmicas de Bolsonaro ou do ministro Weintraub. Caberá aos interlocutores tirarem dele posições sobre questões urgentes (ainda que nem sempre diretamente de sua alçada), como as verbas para os bolsistas de Capes e CNPq, que não devem chegar ao final do ano, e de temas estruturais, como as avaliações do ensino superior e o destino da pesquisa científica no Brasil.

Não será descabido que se pergunte ao secretário sobre sua visão acerca do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desancado pelo presidente recentemente e a qualidade da ciência que ele produz. Mas isso poderá desviá-lo de temas mais concretos e presentes, alimentando a agenda diversionista tão cultivada pelo governo. A ver.

Veja a programação completa do Congresso da Jeduca em www.jeduca.org.br.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, apresentam o programa “Future-se”.

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Curtas

  •   Teve início em 29/06  a websérie “Caminhos do Devir – Volta às aulas pós-Covid-19”, com o debate sobre “Como aplicar a gestão de crises para planejar a volta às aulas de forma segura”. Os educadores e sócio-fundadores da Devir Projetos Educacionais, Luis Laurelli e Eloisa Ponzio, além do consultor Flávio Schmidt, consultor em gestão de crises do Grupo Trama Comunicação, analisaram as estratégias, cuidados e precauções para garantir uma volta às aulas que possa assegurar a saúde de professores e crianças e a tranquilidade das famílias. A conversa teve a mediação do editor do Trem das Letras, Rubem Barros. O encontro marcou também o lançamento do e-book “A Covid-19 nas escolas e o caminho para a retomada do presencial”, disponível para download, que pontua sobre os passos da retomada.  Texto publicado em 25/06/2020

  • O ano de 2020 marca o final do mandato de 12 dos 24 conselheiros do CNE, o Conselho Nacional de Educação. A primeira lista com sugestões de substitutos, deixada pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, provavelmente na correria a caminho do aeroporto, era composta principalmente por olavistas. Gerou resistência até dentro do próprio governo Bolsonaro. Diante do freio, puxado pelos militares, o ministro interino, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, está fazendo uma nova rodada de discussão para a escolha de outros nomes.  A Casa Civil será um dos principais interlocutores para definir a lista final. Se o padrão das escolhas continuar o mesmo de outras áreas, é provável que as escolas cívico-militares ganhem fôlego inaudito. Texto publicado em 25/06/2020

  • Além do Fundeb, é preciso ficar de olho na possível votação da Medida Provisória 934, que estabelece normas de excepcionalidade para a educação básica e superior em 2020. O relatório da deputada Luísa Canziani (PTB/PR) manteve entre as emendas que devem ir a plenário a liberação da obrigatoriedade do cumprimento das 800 horas para a educação infantil e de oferta da educação a distância na mesma etapa. A relatora deixa a decisão nas mãos dos gestores municipais. Além de contrariar todas as evidências científicas e pedagógicas que enfatizam os prejuízos da educação a distância para as crianças de até 5 anos, a medida pode significar a abertura da porteira para os grupos privados que atuam no negócio da educação a distância. Com as redes de ensino sufocadas pela falta de dinheiro, com aumento das despesas por causa da pandemia e queda na arrecadação de impostos de até 24%, impactando diretamente no Fundeb, principal fonte de recursos para a educação básica pública, a EAD pode ser vista por muitos como solução milagrosa. Mas será apenas um instrumento para cumprir a obrigação legal de oferta de ensino. E inadequado, no caso da educação infantil. É preciso ver o que falará mais alto, se o rigor burocrático ou o bom senso. Texto publicado em 25/06/2020

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