No CNE, expectativa é votar parecer em dezembro

No CNE, expectativa é votar parecer em dezembro

Se por um lado há negação da versão 3 do parecer das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente, por parte dos conselheiros a tramitação do documento tem sido célere. Segundo o relator, o conselheiro Mozart Ramos, as discussões estão adiantadas.

Na segunda-feira, 4 de novembro, houve uma reunião da Comissão Bicameral em que, segundo o relator, foi feita uma apreciação da resolução e ela já é considerada praticamente pronta. Nesta terça-feira, 5, pela manhã, haverá uma reunião do Conselho Pleno (com todos os membros do Conselho Nacional de Educação), em que deverão ser discutidos ajustes ao texto que foi a consulta pública entre 23 de setembro e 23 de outubro.

Durante o mês de novembro esses ajustes deverão resultar em nova redação do parecer, porém, pouco modificada. Da reunião desta segunda-feira, participaram 12 conselheiros (nem todos da Comissão Bicameral, pois houve quem quisesse estar a par do andamento dos trabalhos e do parecer em si). Segundo Mozart Ramos, há já um consenso entre os conselheiros do documento que planejam votar no mês de dezembro.

Publicado em 5/11/2019

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Curtas

  •   Teve início em 29/06  a websérie “Caminhos do Devir – Volta às aulas pós-Covid-19”, com o debate sobre “Como aplicar a gestão de crises para planejar a volta às aulas de forma segura”. Os educadores e sócio-fundadores da Devir Projetos Educacionais, Luis Laurelli e Eloisa Ponzio, além do consultor Flávio Schmidt, consultor em gestão de crises do Grupo Trama Comunicação, analisaram as estratégias, cuidados e precauções para garantir uma volta às aulas que possa assegurar a saúde de professores e crianças e a tranquilidade das famílias. A conversa teve a mediação do editor do Trem das Letras, Rubem Barros. O encontro marcou também o lançamento do e-book “A Covid-19 nas escolas e o caminho para a retomada do presencial”, disponível para download, que pontua sobre os passos da retomada.  Texto publicado em 25/06/2020

  • O ano de 2020 marca o final do mandato de 12 dos 24 conselheiros do CNE, o Conselho Nacional de Educação. A primeira lista com sugestões de substitutos, deixada pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, provavelmente na correria a caminho do aeroporto, era composta principalmente por olavistas. Gerou resistência até dentro do próprio governo Bolsonaro. Diante do freio, puxado pelos militares, o ministro interino, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, está fazendo uma nova rodada de discussão para a escolha de outros nomes.  A Casa Civil será um dos principais interlocutores para definir a lista final. Se o padrão das escolhas continuar o mesmo de outras áreas, é provável que as escolas cívico-militares ganhem fôlego inaudito. Texto publicado em 25/06/2020

  • Além do Fundeb, é preciso ficar de olho na possível votação da Medida Provisória 934, que estabelece normas de excepcionalidade para a educação básica e superior em 2020. O relatório da deputada Luísa Canziani (PTB/PR) manteve entre as emendas que devem ir a plenário a liberação da obrigatoriedade do cumprimento das 800 horas para a educação infantil e de oferta da educação a distância na mesma etapa. A relatora deixa a decisão nas mãos dos gestores municipais. Além de contrariar todas as evidências científicas e pedagógicas que enfatizam os prejuízos da educação a distância para as crianças de até 5 anos, a medida pode significar a abertura da porteira para os grupos privados que atuam no negócio da educação a distância. Com as redes de ensino sufocadas pela falta de dinheiro, com aumento das despesas por causa da pandemia e queda na arrecadação de impostos de até 24%, impactando diretamente no Fundeb, principal fonte de recursos para a educação básica pública, a EAD pode ser vista por muitos como solução milagrosa. Mas será apenas um instrumento para cumprir a obrigação legal de oferta de ensino. E inadequado, no caso da educação infantil. É preciso ver o que falará mais alto, se o rigor burocrático ou o bom senso. Texto publicado em 25/06/2020

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