No CNE, expectativa é votar parecer em dezembro

No CNE, expectativa é votar parecer em dezembro

Se por um lado há negação da versão 3 do parecer das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente, por parte dos conselheiros a tramitação do documento tem sido célere. Segundo o relator, o conselheiro Mozart Ramos, as discussões estão adiantadas.

Na segunda-feira, 4 de novembro, houve uma reunião da Comissão Bicameral em que, segundo o relator, foi feita uma apreciação da resolução e ela já é considerada praticamente pronta. Nesta terça-feira, 5, pela manhã, haverá uma reunião do Conselho Pleno (com todos os membros do Conselho Nacional de Educação), em que deverão ser discutidos ajustes ao texto que foi a consulta pública entre 23 de setembro e 23 de outubro.

Durante o mês de novembro esses ajustes deverão resultar em nova redação do parecer, porém, pouco modificada. Da reunião desta segunda-feira, participaram 12 conselheiros (nem todos da Comissão Bicameral, pois houve quem quisesse estar a par do andamento dos trabalhos e do parecer em si). Segundo Mozart Ramos, há já um consenso entre os conselheiros do documento que planejam votar no mês de dezembro.

Publicado em 5/11/2019

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Curtas

  • A infância e a adolescência têm sido alvo de profundas contradições na sociedade brasileira. É o que mostra o relatório comemorativo dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, iniciativa do Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, divulgado nesta terça, 12/11, em Brasília. Houve melhora acima das expectativas na redução da mortalidade infantil, boa evolução no número de crianças e adolescentes na escola (apesar dos problemas de qualidade) e redução significativa das ocorrências de trabalho infantil. Por outro lado, a violência contra crianças e adolescentes tem números aterradores. Como diz Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, é preciso consolidar os avanços obtidos na primeira infância. Mas “é essencial investir na adolescência e nos territórios mais vulneráveis, revertendo o quadro da violência e salvando vidas”. Texto publicado em 12/11/2019

  • No caso da primeira infância, um dos indicadores que mais evoluiu foi a queda da mortalidade infantil, derivada também do cuidado com as gestantes, mostra o levantamento do Unicef lançado na terça-feira, 12/11. Em 1990, havia 47,1 óbitos por crianças nascidas vivas, número reduzido para 13,4 em 2017. Para a representante do Unicef, Florence Bauer, isso é resultado direto de políticas de saúde que integraram o atendimento, por meio do SUS, e elevaram o acesso das gestantes aos cuidados pré-natal. “É importante salvaguardar e fortalecer esse processo”, salientou. O registro das crianças no primeiro ano de vida cresceu cerca de 50% de 1990 a 2013. Passou de 64% para 95% nesses 23 anos, um forte avanço em termos de cidadania. Outro ponto positivo foi a diminuição do número de crianças em situação de trabalho infantil. Em 1992, o número de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos nessa situação era de 8,4 milhões, tendo caído para 2,7 milhões em 2015. Texto publicado em 12/11/2019

  • O acesso à escola também evoluiu consideravelmente, segundo o levantamento do Unicef. Se em 1990 ainda tínhamos 20% de crianças entre os 7 e 14 anos fora da escola, esse número agora caiu para 4,7%, e em faixa estendida para os 4 a 17 anos, como consequência da escolarização obrigatória aumentada em 2009. Porém, permanecem ainda fora da escola cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes nessa faixa da obrigatoriedade, a grande maioria adolescentes. Outro problema crítico está relacionado à evasão e repetência. Em 2018, 3,5 milhões abandonaram a escola ou foram retidos por baixo aproveitamento. Texto publicado em 12/11/2019

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