Rubem BarrosPublicado em 18/9/2019, às 18h15
Foto: O secretário Endo Macedo, em evento no Rio. Autoria: Shismênia Oliveira/MEC
Está para sair do forno uma política que, dependendo de seu conteúdo, pode ser de extrema importância para profissionais da educação: o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Endo Macedo, mencionou ontem, 17/9, em meio ao evento Educação 360, promovido pelo jornal O Globo no Rio de Janeiro, o anúncio próximo de duas iniciativas relacionadas à instituição de parâmetros formativos para professores e diretores escolares.
O anúncio veio desacompanhado de qualquer especificação que se tornasse de conhecimento público a respeito de ambos os projetos. Contatada na tarde desta quarta-feira, 18 de setembro, a Assessoria de Imprensa do MEC disse estar consultando a área técnica para saber se havia mais informações sobre os programas. Até as 18 horas, não houve retorno da assessoria ao Trem das Letras.
Também consultado, o Todos pela Educação disse não haver informações novas sobre a estratégia 8 da Meta 19 do Plano Nacional da Educação. A estratégia estabelece a instituição de uma Prova Nacional Seletiva de Diretores, similar, ao que parece, ao programa do atual governo para gestores.
No caso dos docentes, segundo notícia publicada pelo jornal carioca, um novo programa, batizado de “Forma Brasil Docente”, deverá promover a incorporação de “demandas surgidas com a Base Nacional Comum Curricular” às diretrizes curriculares para a formação docente.
A expectativa é saber quais serão exatamente as novidades da incorporação da BNCC ao documento aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em 2015, que então estipulava em dois anos o prazo para sua implementação, o que deveria ter ocorrido em 2 de julho de 2017.
A resolução número 2 do CNE, de julho de 2015, definia as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada”. Seu adiamento deveu-se ao entendimento de que a entrada em vigor da nova Base obrigava o documento a incorporá-la, pois a Base foi aprovada com força de lei, legalmente mais forte do que uma resolução.
O CNE já discutiu a questão, não devendo, salvo se houver a incorporação de outras medidas, apresentar grandes novidades.
Já no caso dos diretores, o secretário anunciou, sempre segundo O Globo, a implantação do programa “Forma Brasil Gestor”, que irá “propor uma nova matriz de competências a ser seguida para conferir certificados de excelência a diretores”. A ideia é que sua adoção seja por adesão, criando um balizamento de qualidade para o exercício da função de gestor. Estudos internacionais indicam ser a ação do diretor a segundo mais importante para melhorar a aprendizagem dos alunos, só superada pelo desempenho dos professores.
A intenção de criar uma certificação para diretores, a ser ministrada por universidades que se cadastrariam junto ao MEC para provê-la, aguardava apenas a chamada das instituições por parte do Ministério quando da queda do governo Dilma, em 2016.
No final de 2015, já havia sido instituído o Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. A proposta previa duas certificações: uma inicial, a ser alcançada por meio do desempenho dos profissionais em uma prova com questões de múltipla escolha e abertas, e uma avançada, por meio da análise de um portfólio. Em ambos casos, os diretores precisariam passar por um curso oferecido pelas instituições cadastradas pelo MEC.
Depois do atraso para implementação das ações, a expectativa é que o anúncio traga algo de efetivamente novo, e não apenas ajude a contabilizar o atraso em sua implementação.
