Censo aponta queda no total de matrículas da educação básica

Aumento de vagas em creches compensa queda do número de alunos em outras etapas, como nos ensinos fundamental e médio

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Texto publicado em 02/02/2020

O número total dos alunos da educação básica voltou a cair, indo dos 48,4 milhões em 2018 para 47,9 milhões em 2019, uma retração de 1,2%, conforme dados do Censo 2019, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, na sexta-feira, 31 de janeiro.

A queda está concentrada nas matrículas em escolas públicas, que reduziram seu total de alunos em 1,82%, caindo de 39,4 milhões para 38,7 milhões. Já no âmbito das escolas privadas houve crescimento de 1,55%, indo de 8,9 milhões para 9,13 milhões, patamar pouco superior ao de 2015 (9,05 milhões), quando as matrículas em instituições privadas de educação privada começaram a cair em função da crise econômica do país.

A queda do número de matrículas, no entanto, é em grande parte resultado da mudança do perfil demográfico da população brasileira, portanto prevista e conhecida. Essa queda abre a oportunidade para que o investimento per capita aumente, pois, ainda que seja mantido o volume de um ano, a queda do número total permite elevar a quantia destinada a cada aluno. Ainda que isto não seja suficiente, nem de longe, para fazer com que o país alcance um patamar próximo à média de investimento por aluno da OCDE, é ao menos um alento.

Em relação ao número total de matrículas, a queda pouco acentuada se deve ao aumento de matrículas em creches e pré-escolas, fator ressaltado pelo governo na divulgação dos números. Em relação ao número de matrículas em creches públicas, houve aumento de 4,4%, passando de 2,35 milhões para 2,45 milhões (de 2018 para 2019). No geral, computando creches privadas, o aumento foi de 5,1%. De 2015 a 2019, o aumento para essa etapa foi de 16,8%.

O esforço está relacionado ao aumento da divulgação de pesquisas mundiais que indicam a importância no desenvolvimento infantil nos primeiros anos da criança e à meta do Plano Nacional de Educação, de matricular 50% das crianças de 0 a 3 anos.

Indicam as pesquisas que esse é um momento-chave para o desenvolvimento infantil, em especial para as crianças de menor condição socioeconômica e cultural. Se elas tiverem uma educação infantil de boa qualidade, com estímulos adequados e preocupação com as experiências importantes para essa fase, podem diminuir o gap futuro em termos de desenvolvimento cognitivo em relação àquelas de universos privilegiados economicamente.

Também a pré-escola teve um pequeno aumento nas matrículas, ganhando 60 mil novos alunos, num universo total de 5,21 milhões. A divulgação governamental ressaltou ainda o aumento de matrículas no ensino médio em tempo integral, com crescimento de 1,3 ponto percentual. Hoje, 10,8% dos alunos dessa etapa passam mais de 7 horas diárias na escola.

Já na Educação de Jovens e Adultos, o viés é de baixa, a começar do número de matrículas, que caiu mais uma vez, de 3,54 milhões em 2018, para 3,27 milhões em 2019.

Municipalização no ensino fundamental 2

Um dado curioso destacado pelo Censo 2019 é o índice de municipalização de escolas do ensino fundamental 2, os anos finais (de 6º ao 9º ano). O Ceará, estado cujo processo de municipalização começou nos anos 70, tem hoje 96,6% das matrículas de fundamental em escolas municipais. A seguir Maranhão, com 95,2%, e Bahia, com 82,31%, são aqueles de maiores índices de oferta municipal de matrículas na etapa.

Na outra ponta ficam, além do Distrito Federal, cuja rede é 100% ligada ao governo do DF, o Paraná que tem apenas 1,5% das matrículas de EF 2 assumidas pelo municípios, Roraima, com 4,1%, e Amapá, com 6,2%.

Como o ensino fundamental 2 é hoje visto como a etapa que concentra grande parte dos problemas que afetam o desempenho dos alunos, com índices altos de evasão e repetência, distorção idade-série e uma espécie de jogo de empurra em relação às responsabilidades que cabem aos entes federativos, está mais do que na hora de termos uma análise que compare desempenho e tipo de oferta (estadual ou municipal), histórico dessa oferta e relação do respectivo estado com seus municípios (que mecanismos de apoio são ofertados às redes municipais e às do próprio estado), enfim, um grande comparativo de modelos, também ligado às condições de financiamento de cada rede, para que se possa analisar o que tem dado melhores resultados.  

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Curtas

  • A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lançou nesta quarta-feira, 12/02, manifesto em apoio à jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha de S.Paulo que, em 2018, fez uma série de reportagens denunciando disparos em massa no Whatsapp durante as eleições presidenciais daquele ano. Jornalistas e não jornalistas que quiserem assinar o manifesto da Abraji podem fazê-lo a partir de link no site da Associação. Em sessão da CPI das Fake News, no Congresso Nacional, a jornalista foi vítima de ataques e acusações do depoente Hans River do Rio Nascimento, que trabalhava então numa empresa que promovia os disparos e disse à época que teria muita coisa a denunciar. Ele foi uma das fontes da reportagem Empresários bancam campanha contra o PT pelo Whatsapp, publicada na Folha de S.Paulo em 18 de outubro de 2018. Na CPI, Nascimento disse que a repórter o havia assediado para obter informações sobre os disparos. Na edição de hoje, a Folha de S.Paulo aponta uma série de declarações mentirosas de Nascimento, incluindo o suposto assédio, mostrando cópias de mensagens de Whatsapp trocadas entre ambos. Em decorrência da série de reportagens, Patrícia Campos Mello já havia sido ameaçada à época por seguidores de Jair Bolsonaro. A matéria da jornalista e os textos que se seguiram ao inicial, no entanto, fizeram de Patrícia Campos Mello a jornalista mais premiada de 2019, segundo levantamento do Portal Jornalistas e Cia. Nascimento ressurgiu do anonimato agora, com o palco que a CPI lhe deu. Como maior atributo, continua tendo pleonasmo bilíngue de seu nome.   Texto publicado em 12/02/2020  

  • Depois de seis anos à frente da Diretoria de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, também membro do Conselho Nacional de Educação, está deixando a entidade do terceiro setor. A decisão se deve à aceitação do convite do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto para assumir a cátedra Sérgio Henrique Ferreira, que terá como objetivo contribuir para a melhoria da educação em cidades de médio porte. Segundo Antônio José da Costa Filho, coordenador do IEA-RP e professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP/Ribeirão, declarou ao jornal da USP no lançamento da cátedra, em dezembro, essa contribuição deverá se dar primeiro na cidade de Ribeirão Preto, para depois ser estendida a outros municípios de características semelhantes. Sérgio Henrique Ferreira, falecido em 2016, era médico e farmacologista. Como pesquisador, deixou um grande legado aos fármacos e aos hipertensos: de suas pesquisas com o veneno da cobra jararaca, ainda nos anos 60, derivou a descoberta do fator de potenciação da bradicinina, que levou ao desenvolvimento do captopril, um dos medicamentos mais utilizados para o combate à pressão alta. Mozart Ramos, doutor em química pela Unicamp e pós-doutor pela Politécnica de Milão, foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco e secretário de Educação do mesmo estado. Como diretor do Instituto Ayrton Senna notabilizou-se por expandir fronteiras de atuação da instituição e pela criação de iniciativas como a Rede Nacional de Ciência para a Educação, com forte apoio às pesquisas em neurociência, entre outras áreas. No final do ano passado, no âmbito do CNE, foi o relator do parecer 22/2019, que tratava das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica, instituindo também a Base Nacional Comum para a formação. Publicado em 15/01/2020

  • Sucesso na avaliação do público em 2019, a peça Inferno, um interlúdio expressionista, adaptação de texto do dramaturgo norte-americano Tennessee Williams (Not about Nightingales, 1938), está de volta a São Paulo, de 27 de janeiro a 18 de fevereiro. O espetáculo será encenado às segundas e terças-feiras, às 21 horas, no Viga Espaço Cênico (Rua Capote Valente, 1323, Pinheiros, tel. 3801-1843, perto do Metrô Sumaré, linha verde). Escrito a partir de um episódio verídico ocorrido na Pensilvânia, Estados Unidos, nos anos 30 do século passado, o texto retrata o universo de maus tratos em uma prisão sob a direção de um corrupto e arbitrário representante do Estado. A peça ganhou o prêmio de melhor estreia de 2019, pelo voto popular, no Guia da Folha, e foi indicada ao Prêmio Shell de melhor direção (André Garolli). Texto Publicado em 15/01/2020

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