Rubem BarrosFoto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Texto publicado em 02/02/2020
O número total dos alunos da educação básica voltou a cair, indo dos 48,4 milhões em 2018 para 47,9 milhões em 2019, uma retração de 1,2%, conforme dados do Censo 2019, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, na sexta-feira, 31 de janeiro.
A queda está concentrada nas matrículas em escolas públicas, que reduziram seu total de alunos em 1,82%, caindo de 39,4 milhões para 38,7 milhões. Já no âmbito das escolas privadas houve crescimento de 1,55%, indo de 8,9 milhões para 9,13 milhões, patamar pouco superior ao de 2015 (9,05 milhões), quando as matrículas em instituições privadas de educação privada começaram a cair em função da crise econômica do país.
A queda do número de matrículas, no entanto, é em grande parte resultado da mudança do perfil demográfico da população brasileira, portanto prevista e conhecida. Essa queda abre a oportunidade para que o investimento per capita aumente, pois, ainda que seja mantido o volume de um ano, a queda do número total permite elevar a quantia destinada a cada aluno. Ainda que isto não seja suficiente, nem de longe, para fazer com que o país alcance um patamar próximo à média de investimento por aluno da OCDE, é ao menos um alento.
Em relação ao número total de matrículas, a queda pouco acentuada se deve ao aumento de matrículas em creches e pré-escolas, fator ressaltado pelo governo na divulgação dos números. Em relação ao número de matrículas em creches públicas, houve aumento de 4,4%, passando de 2,35 milhões para 2,45 milhões (de 2018 para 2019). No geral, computando creches privadas, o aumento foi de 5,1%. De 2015 a 2019, o aumento para essa etapa foi de 16,8%.
O esforço está relacionado ao aumento da divulgação de pesquisas mundiais que indicam a importância no desenvolvimento infantil nos primeiros anos da criança e à meta do Plano Nacional de Educação, de matricular 50% das crianças de 0 a 3 anos.
Indicam as pesquisas que esse é um momento-chave para o desenvolvimento infantil, em especial para as crianças de menor condição socioeconômica e cultural. Se elas tiverem uma educação infantil de boa qualidade, com estímulos adequados e preocupação com as experiências importantes para essa fase, podem diminuir o gap futuro em termos de desenvolvimento cognitivo em relação àquelas de universos privilegiados economicamente.
Também a pré-escola teve um pequeno aumento nas matrículas, ganhando 60 mil novos alunos, num universo total de 5,21 milhões. A divulgação governamental ressaltou ainda o aumento de matrículas no ensino médio em tempo integral, com crescimento de 1,3 ponto percentual. Hoje, 10,8% dos alunos dessa etapa passam mais de 7 horas diárias na escola.
Já na Educação de Jovens e Adultos, o viés é de baixa, a começar do número de matrículas, que caiu mais uma vez, de 3,54 milhões em 2018, para 3,27 milhões em 2019.
Municipalização no ensino fundamental 2
Um dado curioso destacado pelo Censo 2019 é o índice de municipalização de escolas do ensino fundamental 2, os anos finais (de 6º ao 9º ano). O Ceará, estado cujo processo de municipalização começou nos anos 70, tem hoje 96,6% das matrículas de fundamental em escolas municipais. A seguir Maranhão, com 95,2%, e Bahia, com 82,31%, são aqueles de maiores índices de oferta municipal de matrículas na etapa.
Na outra ponta ficam, além do Distrito Federal, cuja rede é 100% ligada ao governo do DF, o Paraná que tem apenas 1,5% das matrículas de EF 2 assumidas pelo municípios, Roraima, com 4,1%, e Amapá, com 6,2%.
Como o ensino fundamental 2 é hoje visto como a etapa que concentra grande parte dos problemas que afetam o desempenho dos alunos, com índices altos de evasão e repetência, distorção idade-série e uma espécie de jogo de empurra em relação às responsabilidades que cabem aos entes federativos, está mais do que na hora de termos uma análise que compare desempenho e tipo de oferta (estadual ou municipal), histórico dessa oferta e relação do respectivo estado com seus municípios (que mecanismos de apoio são ofertados às redes municipais e às do próprio estado), enfim, um grande comparativo de modelos, também ligado às condições de financiamento de cada rede, para que se possa analisar o que tem dado melhores resultados.
