Censo aponta queda no total de matrículas da educação básica

Aumento de vagas em creches compensa queda do número de alunos em outras etapas, como nos ensinos fundamental e médio

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Texto publicado em 02/02/2020

O número total dos alunos da educação básica voltou a cair, indo dos 48,4 milhões em 2018 para 47,9 milhões em 2019, uma retração de 1,2%, conforme dados do Censo 2019, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, na sexta-feira, 31 de janeiro.

A queda está concentrada nas matrículas em escolas públicas, que reduziram seu total de alunos em 1,82%, caindo de 39,4 milhões para 38,7 milhões. Já no âmbito das escolas privadas houve crescimento de 1,55%, indo de 8,9 milhões para 9,13 milhões, patamar pouco superior ao de 2015 (9,05 milhões), quando as matrículas em instituições privadas de educação privada começaram a cair em função da crise econômica do país.

A queda do número de matrículas, no entanto, é em grande parte resultado da mudança do perfil demográfico da população brasileira, portanto prevista e conhecida. Essa queda abre a oportunidade para que o investimento per capita aumente, pois, ainda que seja mantido o volume de um ano, a queda do número total permite elevar a quantia destinada a cada aluno. Ainda que isto não seja suficiente, nem de longe, para fazer com que o país alcance um patamar próximo à média de investimento por aluno da OCDE, é ao menos um alento.

Em relação ao número total de matrículas, a queda pouco acentuada se deve ao aumento de matrículas em creches e pré-escolas, fator ressaltado pelo governo na divulgação dos números. Em relação ao número de matrículas em creches públicas, houve aumento de 4,4%, passando de 2,35 milhões para 2,45 milhões (de 2018 para 2019). No geral, computando creches privadas, o aumento foi de 5,1%. De 2015 a 2019, o aumento para essa etapa foi de 16,8%.

O esforço está relacionado ao aumento da divulgação de pesquisas mundiais que indicam a importância no desenvolvimento infantil nos primeiros anos da criança e à meta do Plano Nacional de Educação, de matricular 50% das crianças de 0 a 3 anos.

Indicam as pesquisas que esse é um momento-chave para o desenvolvimento infantil, em especial para as crianças de menor condição socioeconômica e cultural. Se elas tiverem uma educação infantil de boa qualidade, com estímulos adequados e preocupação com as experiências importantes para essa fase, podem diminuir o gap futuro em termos de desenvolvimento cognitivo em relação àquelas de universos privilegiados economicamente.

Também a pré-escola teve um pequeno aumento nas matrículas, ganhando 60 mil novos alunos, num universo total de 5,21 milhões. A divulgação governamental ressaltou ainda o aumento de matrículas no ensino médio em tempo integral, com crescimento de 1,3 ponto percentual. Hoje, 10,8% dos alunos dessa etapa passam mais de 7 horas diárias na escola.

Já na Educação de Jovens e Adultos, o viés é de baixa, a começar do número de matrículas, que caiu mais uma vez, de 3,54 milhões em 2018, para 3,27 milhões em 2019.

Municipalização no ensino fundamental 2

Um dado curioso destacado pelo Censo 2019 é o índice de municipalização de escolas do ensino fundamental 2, os anos finais (de 6º ao 9º ano). O Ceará, estado cujo processo de municipalização começou nos anos 70, tem hoje 96,6% das matrículas de fundamental em escolas municipais. A seguir Maranhão, com 95,2%, e Bahia, com 82,31%, são aqueles de maiores índices de oferta municipal de matrículas na etapa.

Na outra ponta ficam, além do Distrito Federal, cuja rede é 100% ligada ao governo do DF, o Paraná que tem apenas 1,5% das matrículas de EF 2 assumidas pelo municípios, Roraima, com 4,1%, e Amapá, com 6,2%.

Como o ensino fundamental 2 é hoje visto como a etapa que concentra grande parte dos problemas que afetam o desempenho dos alunos, com índices altos de evasão e repetência, distorção idade-série e uma espécie de jogo de empurra em relação às responsabilidades que cabem aos entes federativos, está mais do que na hora de termos uma análise que compare desempenho e tipo de oferta (estadual ou municipal), histórico dessa oferta e relação do respectivo estado com seus municípios (que mecanismos de apoio são ofertados às redes municipais e às do próprio estado), enfim, um grande comparativo de modelos, também ligado às condições de financiamento de cada rede, para que se possa analisar o que tem dado melhores resultados.  

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Curtas

  • A organização da tradicional feira Bett Educar anunciou na última quarta-feira, 25 de março, o adiamento do evento neste ano. A Hyve Eventos, empresa organizadora ainda não sabe quando o evento será realizado. A data anterior era de 12 a 15 de maio, mês em que a feira costuma acontecer. O adiamento, obviamente, é consequência da pandemia do Covid-19. O tema deste ano será “A educação de hoje nos prepara o futuro?”. A programação está dividida em quatro grandes áreas: gestão, tecnologia, formação de professores e políticas públicas. Informações sobre ingressos e programação estão disponíveis no site do evento. Texto publicado em 27/03/2020

  • De um total de 1,3 bilhões de jovens entre os 15 e os 24, população estimada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nessa faixa etária, aproximadamente 267 milhões deles não trabalhavam e nem estudavam em 2019. A estimativa consta do relatório “Tendências Globais de Empregos para Jovens”, lançado pela entidade no último dia 9 de março. O número é levemente mais alto do que o registrado em 2016 (259 milhões, ou 3,08%). A previsão, no entanto, é que o número cresça para 273 milhões em 2021. Um dado preocupante é a desproporção entre homens e mulheres que não estudavam ou trabalhavam no ano passado: as mulheres eram 69,8% do total, ou seja, 181 milhões. Publicado em 12/03/2020

  • Do contingente total de 1,3 bilhão de jovens entre os 15 e os 24 anos, mais da metade (770 milhões) não estão entre aqueles considerados como força de trabalho (empregada ou não), ou seja, não estão procurando trabalho ou não se encontram disponíveis para trabalhar (muitos deles em razão de estarem estudando). É o que diz o relatório “Tendências Globais de Empregos para Jovens”, lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no último dia 9 de março. Efetivamente trabalhando, há 429 milhões de jovens, além de outros 68 milhões tidos como desempregados (totalizam 497 milhões de jovens). O desemprego médio é de 13,6%, mas é muito variável de região para região. Na América do Norte, por exemplo, é de 9%; na África, de 30%.  Entre os empregados, no entanto, 55 milhões (13%) vivem em condição de extrema pobreza, ou seja, com menos de US$ 1,90 por dia (algo em torno de R$ 9,20 em 12 de março). Outros 17% vivem em condição moderada de pobreza, com até US$ 3,20 por dia (R$ 15,50/dia). Apesar de ainda alto, o número daqueles que se encontram em extrema pobreza caiu 20 pontos percentuais entre 1999 e 2019. As regiões que ainda apresentam índices muito alto de extrema pobreza entre os jovens são a África Subsaariana e os estados árabes. Publicado em 12/03/2020

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