Creches dobram matrículas em 15 anos

Texto publicado em 07/04/2020

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Houve um expressivo aumento do número de matrículas em creches e pré-escolas desde o início do século 21, em 2001. No período entre 2002 e 2017, segundo dados do Inep compilados pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica, edições 2017 e 2019, as matrículas em creches pularam de 15% do total de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos para 34%. Já na pré-escola, o salto foi de 67% para 93%, o que nos aproxima da média da OCDE para 5 anos de idade (95%).

Assim como outros números a seguir, esses dados foram tirados da apresentação que a professora Maria Malta Campos faria no evento do Todos pela Educação, de 9 a 11 de março, em Brasília. O evento foi cancelado no segundo dia, pela necessidade de prevenção contra o coronavírus.

Um aspecto a ser ressaltado na cobertura de creches e pré-escolas é o fato de, agora, 71% dessas matrículas terem lugar nas redes municipais de ensino, o que as obrigou a um grande redimensionamento. No total, são 8,7 milhões de crianças de 0 a 5 anos com acesso a escolas no Brasil.

A esse aumento correspondeu também uma expressiva elevação do número de docentes na Educação Infantil. De 2008 a 2015, houve um crescimento de 32%, de 353 mil para 518 mil professores/as. Como ela aponta num resumo de problemas relativos à formação no final deste texto, o ponto crítico aqui são muitos dos cursos superiores que oferecem a licenciatura em pedagogia, sobretudo aqueles a distância.

Comparação surpreendente

Os números brasileiros relativos às creches surpreendem na comparação com outros países latino-americanos e chegam a se aproximar de países da OCDE. Enquanto a cobertura no Brasil atinge 37% das crianças de 2 anos, na Argentina são 10%, no Chile, 31% e no México, 5%. A média da OCDE para essa idade é de 40%. Já aos 3 anos, o Brasil atinge os 60%, contra 40% da Argentina, 55% do Chile, 45% do México e 78% da média da OCDE. A média brasileira de 34% se deve às faixas de 0 e 1 ano, com números menores.

Nos 4 e 5 anos, os números são bem próximos aos desses mesmos três países. Para os 4 anos, Brasil e Argentina têm cobertura de 80%, contra 87% do Chile e 89% do México (média da OCDE de 88%). Para os 5 anos, 92% do Brasil, 99% da Argentina, 93% do Chile e 100% do México. A média da OCDE é de 95%.

Maria Malta Campos aponta que as desigualdades diminuíram na pré-escola, mas aumentaram nas creches quando são levados em conta aspectos como renda familiar, local de moradia e outros.

A infraestrutura escolar também deixa muito a desejar. Os maiores índices entre os aspectos selecionados pela pesquisadora são a presença de banheiros dentro do prédio (89,6% das creches têm; 85% das pré-escolas) e água filtrada (87,7% e 82,6%, respectivamente). Já os banheiros com pias e vasos sanitários adaptados para crianças estão presentes em apenas 51,4% das creches e 34,3% das pré-escolas.

Os parques infantis, espaços vitais para crianças pequenas que precisam desenvolver a coordenação motora e estar em contato com a natureza, estão presentes em 40% das creches e 28,6% das pré-escolas.

Índice claro do baixo valor da leitura e do conhecimento no país, as salas de leitura estão presentes em apenas 15,4% das creches e 15,7% das pré-escolas.

Pontos críticos

As áreas mais mal avaliadas no que diz respeito a creches são as atividades e rotinas de cuidados pessoais. Já nas pré-escolas são as atividades e a estrutura dos programas.

Como aponta a pesquisadora, a situação da criança está muito ligada à condição da mulher. Nos estratos mais pobres, há muitas mulheres chefes de família. Em 2007 eram 18%, sendo que destas 35% estavam abaixo da linha de pobreza. Nos domicílios com crianças de 0 a 6 anos no Brasil, 12% são extremamente pobres, com índices maiores no Norte e Nordeste (17% e 22%, respectivamente).

Formação docente

Em sua apresentação, a professora Maria Malta Campos também fazia uma série de alertas com relação aos problemas da formação de professores. As questões que ela aponta estão a seguir:

• Exigência de curso superior na LDB: período de carência sempre prorrogado…
• Aumento na porcentagem de professores de EI com nível superior: 67% em 2017 (Censo Escolar)
• Critérios desiguais na contratação de professores para creche e pré-escola
• Admissão de auxiliares no lugar de professores, com escolaridade e tipo de contrato mais precário
• Pequeno espaço conferido a EI nos cursos de pedagogia (Gatti; Nunes, 2009)
• Mudanças previstas e necessárias em ritmo lento
• Crescimento de cursos privados a distância de baixa qualidade
• Descontinuidade nos programas de iniciação à docência
• Problemas nas modalidades de formação continuada oferecidas pelas redes municipais