Rubem BarrosFoto: Freepik
A partir deste século, as descobertas da neurociência (que já vinham ocorrendo desde os anos 1990) mostrando o número exponencial de sinapses ocorridas nos primeiros anos de vida e o Prêmio Nobel concedido ao economista James Heckman, evidenciando as vantagens sociais e econômicas de se investir na primeira infância, provocaram grande atenção mundial acerca da educação infantil.
Em sua pesquisa, Heckman, professor da Universidade de Chicago, avaliou o retorno do investimento em educação infantil e chegou à conclusão de que trazia diversos benefícios, tais como menores índices de criminalidade e da taxa de gravidez adolescente, menor evasão no ensino médio e melhor produtividade no trabalho.
Em entrevista à revista Veja quando veio ao Brasil em 2017, calculava um retorno anual de mais US$ 0,14 para cada dólar investido na primeira infância ao longo de toda a vida do beneficiário. Em sua visão, um investimento mais vantajoso do que a Bolsa de Valores.
Muito em decorrência de seus achados, vários países passaram a investir mais em educação infantil e a avaliar a eficácia do investimento. No Brasil, a Constituição Federal foi modificada em 2009, aumentando a obrigatoriedade da educação básica dos 6 aos 14 anos para 4 a 17 anos, ou seja, com acréscimo de anos da escolaridade obrigatória na pré-escola e no ensino médio.
Como a oferta de vagas em creches era pequena, de cerca de 15% (contra 9,4% em 2000), e a meta proposta para o Plano Nacional de Educação em 2010 (só aprovado em 2014) era aumentá-la para 50%, União e estados aceleraram o investimento. Quando eleita da primeira vez, Dilma Rousseff (PT) prometeu ajudar os municípios na construção de 6 mil novas unidades. Geraldo Alckmin (PSDB), reeleito governador de São Paulo em 2014, prometeu financiar outras mil no estado.
Queda nos investimentos
Os repasses federais para os municípios começaram a cair depois de 2014, quando R$ 506,6 da União foram para os municípios no primeiro quadrimestre daquele ano. Em 2015, início da recessão, o valor caiu para R$ 173,7 milhões nos primeiros quatro meses. Em 2018, no mesmo período, foram R$ 81,6 milhões, contra apenas R$ 10,2 milhões em 2019, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Com isso, os objetivos do Plano Nacional de Educação passaram a ter resposta muito lenta. No caso das creches, o país saiu de 31,8% em 2014 e hoje está em 35%, segundo o Observatório do PNE. Já na pré-escola, a oferta deveria ter sido universalizada em 2016, mas passou de 91,5% em 2014 para 93,8% em 2018.
Com menos dinheiro, o apelo à racionalização dos investimentos e pela qualidade torna-se maior. De um lado, pode-se dizer que houve progressos substantivos. Em 2000, por exemplo, havia apenas 11% das professoras de creche com curso superior. Hoje, apesar da qualidade duvidosa de muitos cursos, esse número já atinge os 66%.
