Projeto quer restringir cuidados íntimos na educação infantil

Projeto quer restringir cuidados íntimos na educação infantil

Seria apenas bizarro, não fosse sério também. A bancada feminina do PSL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo apresentou Projeto de Lei (1.174/19), no dia 15 de outubro para que os cuidados íntimos com as crianças, em especial banho, troca de fraldas e roupas e idas ao banheiro sejam acompanhados exclusivamente por profissionais do sexo feminino, e vetados àqueles do sexo masculino.

A justificativa da proposta tem como estopim o caso de uma mãe de Araçatuba, que se mostrou incomodada em função de o município ter aberto edital que permitia a contração de pessoas de ambos os sexos para a função.

O texto do projeto diz, ainda, que muitos outros casos foram constatados e menciona o depoimento de cinco profissionais na Revista de Psiquiatria Clínica (volume 36) dando conta de que a maior parte dos casos de abuso é provocada por homens, e que os danos corporais por eles infligidos são maiores.

Talvez seja o caso também de vetar cuidadoras do sexo feminino na terceira idade, já que há registro de muitas agressões a idosos provocadas por elas. A proposta, assinada pelas deputadas Janaina Paschoal, Leticia Aguiar e Valeria Bolsonaro, parece não questionar a possibilidade de haver mecanismos institucionais que possam prevenir abusos (como fazem alguns protocolos médicos para garantir a segurança dos pacientes, por exemplo). Prefere estigmatizar os homens em geral e privá-los do contato com as crianças.

Talvez também possam sugerir o mesmo tipo de restrição para os pais e agregados familiares, ou todos aqueles do sexo masculino que frequentem a casa das crianças, já que são os maiores responsáveis pelo abuso de crianças e adolescentes.

Publicado em 23/10/2019

Cadastre-se para receber novidades por e-mail

Mantemos os seus dados privados e os compartilhamos apenas com terceiros que tornam este serviço possível.

Curtas

  •   Teve início em 29/06  a websérie “Caminhos do Devir – Volta às aulas pós-Covid-19”, com o debate sobre “Como aplicar a gestão de crises para planejar a volta às aulas de forma segura”. Os educadores e sócio-fundadores da Devir Projetos Educacionais, Luis Laurelli e Eloisa Ponzio, além do consultor Flávio Schmidt, consultor em gestão de crises do Grupo Trama Comunicação, analisaram as estratégias, cuidados e precauções para garantir uma volta às aulas que possa assegurar a saúde de professores e crianças e a tranquilidade das famílias. A conversa teve a mediação do editor do Trem das Letras, Rubem Barros. O encontro marcou também o lançamento do e-book “A Covid-19 nas escolas e o caminho para a retomada do presencial”, disponível para download, que pontua sobre os passos da retomada.  Texto publicado em 25/06/2020

  • O ano de 2020 marca o final do mandato de 12 dos 24 conselheiros do CNE, o Conselho Nacional de Educação. A primeira lista com sugestões de substitutos, deixada pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, provavelmente na correria a caminho do aeroporto, era composta principalmente por olavistas. Gerou resistência até dentro do próprio governo Bolsonaro. Diante do freio, puxado pelos militares, o ministro interino, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, está fazendo uma nova rodada de discussão para a escolha de outros nomes.  A Casa Civil será um dos principais interlocutores para definir a lista final. Se o padrão das escolhas continuar o mesmo de outras áreas, é provável que as escolas cívico-militares ganhem fôlego inaudito. Texto publicado em 25/06/2020

  • Além do Fundeb, é preciso ficar de olho na possível votação da Medida Provisória 934, que estabelece normas de excepcionalidade para a educação básica e superior em 2020. O relatório da deputada Luísa Canziani (PTB/PR) manteve entre as emendas que devem ir a plenário a liberação da obrigatoriedade do cumprimento das 800 horas para a educação infantil e de oferta da educação a distância na mesma etapa. A relatora deixa a decisão nas mãos dos gestores municipais. Além de contrariar todas as evidências científicas e pedagógicas que enfatizam os prejuízos da educação a distância para as crianças de até 5 anos, a medida pode significar a abertura da porteira para os grupos privados que atuam no negócio da educação a distância. Com as redes de ensino sufocadas pela falta de dinheiro, com aumento das despesas por causa da pandemia e queda na arrecadação de impostos de até 24%, impactando diretamente no Fundeb, principal fonte de recursos para a educação básica pública, a EAD pode ser vista por muitos como solução milagrosa. Mas será apenas um instrumento para cumprir a obrigação legal de oferta de ensino. E inadequado, no caso da educação infantil. É preciso ver o que falará mais alto, se o rigor burocrático ou o bom senso. Texto publicado em 25/06/2020

Redes Socias