Salário do professor: apenas 1/3 da média da OCDE

Relatório Education at a Glance mostra disparidade; ainda assim, números do Brasil são bem maiores do que o valor do piso

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Apesar de todos os discursos que falam em valorização docente, os salários dos professores continuam sendo um índice fiel da distância do Brasil em relação à priorização desses profissionais. Os números do recém-saído relatório Education at a Glance, comparativo entre os 36 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e mais alguns convidados, entre eles o Brasil, mostram com clareza nossa distância da média dos outros países do grupo.

Enquanto a média dos salários anuais no Brasil varia entre US$ 22,5 mil (R$ 92.250,00, com o dólar a R$ 4,10) para os docentes da educação infantil aos US$ 23,9 mil (R$ 97.990,00) para os do ensino médio, a média dos países da OCDE é de US$ 36,2 mil (R$ 148.420,00) a US$ 45,8 mil (R$ 187.780,00) para professores das modalidades equivalentes.

Os números da OCDE, no entanto, parecem especialmente altos quando comparados ao Piso Nacional para os docentes da educação básica em regime de 40 horas semanais, que é de R$ 2.557,74, cerca de um terço do valor do relatório da OCDE, que giraria em torno de R$ 7.100 se considerados 13 salários anuais. Ou seja, é bem possível que a média esteja elevada em função de salários de escolas particulares.

As consequências do baixo investimento per capita são, como enfatiza o próprio relatório, esperadas. Uma delas é que 93% dos professores do ensino médio no Brasil têm o aumento expressivo de salários como uma das maiores prioridades educacionais no país, enquanto esse índice é de 64% para outros países da OCDE.

Como os salários dos professores costumam ser também um dos fatores preponderantes para índices mais altos de investimento per capita por aluno, o número do Brasil também fica bem abaixo da média nesse quesito. Em 2016, o investimento por aluno era de US$ 3.800 nas séries iniciais do fundamental, de US$ 3.700 no fundamental 2 e de US$ 4.100 no ensino médio e no médio técnico. Para essas mesmas etapas, o investimento dos países da OCDE era de US$ 8.600, US$ 10.200 e US$ 10.000, respectivamente.

Essa é uma das hipóteses para os baixos níveis de aprendizagem em grande parte das redes brasileiras. Segundo o pesquisador e professor da Universidade Federal do ABC Salomão Ximenes já mencionou em debates públicos, estudos mostram que investimentos insuficientes não costumam gerar ganhos de aprendizagem de maneira proporcional aos valores aplicados. Estima-se em estudos internacionais que esses investimentos são potencializados quando atingem a marca de US$ 8 mil por aluno. Quando excedem esse valor também não costumam significar ganhos que os justifiquem.

O relatório da OCDE destaca também questões sobre o ensino superior no Brasil. Veja notas a respeito na seção Curtas.

 

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Curtas

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  • O ano de 2020 marca o final do mandato de 12 dos 24 conselheiros do CNE, o Conselho Nacional de Educação. A primeira lista com sugestões de substitutos, deixada pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, provavelmente na correria a caminho do aeroporto, era composta principalmente por olavistas. Gerou resistência até dentro do próprio governo Bolsonaro. Diante do freio, puxado pelos militares, o ministro interino, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, está fazendo uma nova rodada de discussão para a escolha de outros nomes.  A Casa Civil será um dos principais interlocutores para definir a lista final. Se o padrão das escolhas continuar o mesmo de outras áreas, é provável que as escolas cívico-militares ganhem fôlego inaudito. Texto publicado em 25/06/2020

  • Além do Fundeb, é preciso ficar de olho na possível votação da Medida Provisória 934, que estabelece normas de excepcionalidade para a educação básica e superior em 2020. O relatório da deputada Luísa Canziani (PTB/PR) manteve entre as emendas que devem ir a plenário a liberação da obrigatoriedade do cumprimento das 800 horas para a educação infantil e de oferta da educação a distância na mesma etapa. A relatora deixa a decisão nas mãos dos gestores municipais. Além de contrariar todas as evidências científicas e pedagógicas que enfatizam os prejuízos da educação a distância para as crianças de até 5 anos, a medida pode significar a abertura da porteira para os grupos privados que atuam no negócio da educação a distância. Com as redes de ensino sufocadas pela falta de dinheiro, com aumento das despesas por causa da pandemia e queda na arrecadação de impostos de até 24%, impactando diretamente no Fundeb, principal fonte de recursos para a educação básica pública, a EAD pode ser vista por muitos como solução milagrosa. Mas será apenas um instrumento para cumprir a obrigação legal de oferta de ensino. E inadequado, no caso da educação infantil. É preciso ver o que falará mais alto, se o rigor burocrático ou o bom senso. Texto publicado em 25/06/2020

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