Rubem BarrosPublicado em 23/9/2019 e atualizado em 24/9/2019
Foto: Luiz Fortes/MEC
O Conselho Nacional de Educação abriu a consulta pública referente à revisão das Diretrizes Nacionais Curriculares para a formação inicial em nível superior e formação continuada. O mesmo documento contém a Base Nacional Comum da Formação de Professores para a Educação Básica e as respectivas matrizes de referência.
A consulta pública ficará aberta durante 30 dias, com a realização de uma audiência pública no meio desse processo, no dia 8 de outubro, das 14h às 18h, na sede do CNE, em Brasília. Há expectativa em torno do documento para saber se manterá o espírito do texto aprovado em 2015 (a resolução número 2 de julho daquele ano) pelo CNE ou se encampa a sugestão feita pelo MEC no final de 2018.
Na página referente ao CNE no site do MEC, na parte de Audiências e Consultas Públicas, os interessados encontram o texto de referência (a terceira versão do parecer sobre as DCN), o formulário para contribuições ao parecer, o edital de chamamento e o convite para a audiência pública.
Existe o temor de entidades e educadores, como da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), de que a versão atual das DCNs leve em conta apenas e tão somente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica e que não abra possibilidade para formação mais ampla dos profissionais da educação. Além disso, que introduza referenciais para a carreira do magistério, como relata em seu blog a professora Helena Lopes de Freitas, docente aposentada da Unicamp.
Abaixo, seguem os links para Resolução no. 2/2015, do CNE, e para a Proposta para Base Nacional Comum de Formação de Professores da Educação Básica, encaminhada pelo MEC ao CNE no final de 2018, com o hoje secretário de Educação paulista, Rossieli Soares, ainda como ministro do governo Temer (MDB).
