Rubem BarrosFoto: CNM
Texto publicado em 02/02/2020
Depois de passar cinco anos (de 2014 a 2018) oscilando entre os 3,5 milhões e os 3,4 milhões de matrículas, a Educação de Jovens e Adultos voltou a registrar uma queda mais acentuada no total de alunos atendidos em 2019. Esse total passou de 3,54 milhões em 2018 para 3,27 milhões em 2019, uma queda de 7,67%. No ano anterior, a queda registrada foi de 1,47%.
Os números são mais preocupantes em função de duas razões: quando olhado um arco maior de tempo, de 2008 a 2019, a queda de matrículas de EJA é de 33,7%, com a perda de 1,67 milhão de alunos no período; o contingente de brasileiros que são potenciais alunos de EJA (analfabetos, alfabetizados rudimentares, pessoas de 15 a 65 anos que não completaram o ensino médio) é de cerca de 40% dos brasileiros dessa faixa etária, o que beira os 50 a 60 milhões de cidadãos.
Ou seja, deliberadamente, esse grande contingente populacional tem sido obstado de fazer parte do processo de escolarização. É sabido que, em especial para as populações de 30 ou 40 anos em diante, a oferta para estudar deve atender a condições especiais, em função de muitas dessas pessoas trabalharem, muitas vezes na zona rural, e terem mais dificuldades em termos de horário. Muitas delas também não querem se expor, sentindo-se mais confortáveis em escolas ou espaços especialmente destinados a seus pares.
Por causa desses fatores, a oferta demanda mais estudos, a preparação dos professores – que hoje praticamente inexiste – deve atender a aspectos particulares, assim como os objetivos educacionais e os materiais a serem utilizados.
Estados e municípios são os entes que mais se responsabilizam pelas matrículas, até mesmo porque elas estão no âmbito do ensino fundamental e do ensino médio, pelos quais são constitucionalmente responsáveis.
É nos estados que se verifica a queda maior, seguida pela rede privada e pelas municipais. De 2018 a 2019, as redes estaduais tiveram menos 10,8% de matrículas; as privadas, 5,13%; as municipais, 3,7%. A rede federal cresceu 9,96%, mas, dada a sua pouca extensão, isso representou apenas 1.300 matrículas a mais.
Acrescido a essa diminuição, outro fenômeno vem se verificando com a EJA: o que é chamado de “juvenilização” da etapa, que ocorre em função de haver um movimento – obviamente não assumido e não declarado, mas constatado por diversos pesquisadores – de uma quase expulsão dos alunos considerados problemáticos (com grande distorção idade-série, mais velhos, pouco integrados), para que deixem o ensino fundamental regular tão logo atinjam os 15 anos.
Isso faz com que haja muitos alunos jovens na EJA e que ela atenda mais a esse perfil do que as pessoas que já deixaram a escola há mais tempo, tornando a oferta ainda mais complexa.
