Rubem BarrosFoto: Luís Fortes/MEC
Texto publicado em 07/11/2019
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quinta-feira, 07 de novembro, o parecer do relator Mozart Neves Ramos e a resolução sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. O documento, cuja terceira versão foi apresentada para consulta pública em setembro último, recebeu diversas sugestões, mas, ao que tudo indica, não houve muitas modificações, apenas pequenos ajustes.
Segundo o relator, o parecer e a resolução dele decorrente foram aprovados por unanimidade no conselho pleno da entidade, com participação inclusive de secretários do MEC. A articulação para a aprovação célere foi elogiada internamente.
Depois de uma reunião com 12 conselheiros na última segunda-feira em que houve grande receptividade ao documento, já havia expectativa pela aprovação, só que para dezembro. Após sessão realizada ontem, começou-se a cogitar a possibilidade de aprovação já agora em novembro. Assim que o documento for divulgado, Trem das Letras irá noticiar quais pontos foram alterados em relação à versão apresentada em setembro.
Se houve céu de brigadeiro para a aprovação interna no CNE, deve-se esperar pelo contrário quando a decisão chegar às universidades públicas e associações de classe como Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação) e Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação). As três instituições reivindicavam a entrada em vigor da Resolução no. 2/2015, na qual tiveram ampla participação, ainda durante o governo Dilma Rousseff.
Há quem preveja, como a diretora da Anpae, Márcia Aguiar, que as diretrizes e a BNC acabem dormindo esquecidas, por falta de adesão dos professores formadores nas universidades.
Membros de outras instituições também fizeram comentários críticos ao documento, mas foram mais receptivos para estudar possíveis alterações e sugestões, como Cristina Nogueira, do Instituto Singularidades, e Gabriela Moriconi, da Fundação Carlos Chagas.
Os textos de pareceres e resoluções desta semana do CNE devem ser publicados até amanhã, 8 de novembro.
